PNRS no Vale do Paraíba: Pindamonhangaba lidera, mas consórcios são o futuro até 2030
A Lei 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), impôs metas rigorosas como planos municipais aprovados até 2014 e fim de lixões até 2024 (prorrogável a 2028), gerando uma corrida por Taxas do Lixo em 92% dos municípios brasileiros. No Vale do Paraíba, Pindamonhangaba destaca-se com PMGIRS aprovado desde 2021, enquanto a região avança em revisões e discute consórcios intermunicipais para sustentabilidade.
Linha do tempo regional (Cumprimento PNRS)
- 2010: Sanção da Lei 12.305; prazo inicial para PMGIRS municipais até 2014.
- 2014-2015: São José dos Campos aprova PMGIRS; Jacareí inicia elaboração.
- 2017: Pindamonhangaba finaliza relatório PMGIRS; Guaratinguetá contrata adequação.
- 2020: Lei 14.026 (Novo Marco Saneamento) endurece prazos e exige autofinanciamento via tarifas.
- 2021: Pindamonhangaba institui Lei 6.407 (PMGIRS oficial).
- 2024: Taubaté aprova revisão PMGIRS; Jacareí publica prognósticos; 92% dos municípios sem Taxa do Lixo.
- 2025: Lei 15.088 reforça proibições de importação de resíduos; Guaratinguetá avança adequações.
- 2026: Discussões sobre consórcios RMVALE-LN ganham força para Aterro Zero.
Ranking de cumprimento das metas PNRS
Status baseado em aprovação/revisão de PMGIRS, Taxa do Lixo e avanços em coleta seletiva (dados oficiais até fev/2026: 100% = aprovado, atualizado e financiado).
| Cidade | Status PMGIRS | % Cumprimento | Taxa do Lixo | Ano Principal |
|---|---|---|---|---|
| Pindamonhangaba | Aprovado/integrado | 100% | Em debate | 2021 |
| São José dos Campos | Aprovado | 95% | Implementada | 2015 |
| Taubaté | Revisado 2024 | 95% | Em aprovação | 2024 |
| Jacareí | Prognóstico avançado | 85% | Planejada | 2024 |
| Guaratinguetá | Adequação 2025 | 70% | Não | 2025 |
Consórcios intermunicipais: Solução regional
Iniciativas como o Consórcio RMVALE-LN (estudos PDUI 2023-2025) propõem integração entre Pindamonhangaba, Taubaté, SJC, Jacareí e Guaratinguetá para biodigestores, logística reversa e Taxa compartilhada, elevando reciclagem de 20% para 50% até 2030. Modelo nacional (ex.: Paraná IAT) inspira, mas gargalos políticos atrasam; PNRS prioriza regionalização para reduzir custos de aterros.
Projeções até 2030 e destaque de Pindamonhangaba
Planares-SP prevê eliminação de lixões no Vale até 2028 e 70% reciclagem de embalagens; sem consórcios, cumprimento cai para 60-70% regional. Pindamonhangaba lidera com Aterro Sítio São João, PPPs e PMGIRS integrado ao saneamento, evitando sanções federais (FPM/BNDES) e inspirando vizinhas via Taxa do Lixo sustentável.
