Na terça-feira, 3 de dezembro, a Câmara Municipal de Pindamonhangaba realizou a 42ª sessão ordinária, onde foi aprovado o Orçamento Municipal para 2025, estimado em R$ 1.103.354.000,00. O projeto de lei, que recebeu um total de 492 emendas, foi o destaque da sessão, que também contou com a apreciação de outros três projetos e a entrega de honrarias a cidadãos que contribuíram significativamente para o município.
Aprovação do orçamento
A sessão teve início com a análise do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2024, enviado pelo Poder Executivo. Este projeto estabelece a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. As emendas apresentadas foram classificadas como impositivas individuais, coletivas e modificativas, refletindo um amplo envolvimento dos vereadores na construção do orçamento. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis e inclui a celebração do Aniversário do Bairro Araretama no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município.
O vereador Professor Felipe Guimarães destacou a importância do bairro Araretama, que abriga cerca de cinquenta mil habitantes e desempenha um papel significativo na vida social e cultural da cidade. A inclusão da data no calendário oficial visa promover eventos que enriqueçam ainda mais a comunidade.
Homenagens aos cidadãos
Além da aprovação do orçamento, a sessão também foi marcada pela entrega de títulos de “Cidadã Pindamonhangabense” a duas mulheres notáveis: Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena e Marcela Franco Moreira Dias. Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena, natural de Belo Oriente/MG, tem uma trajetória profissional impressionante em Pindamonhangaba. Desde jovem, ela se destacou em diversas funções públicas, incluindo Secretária de Educação e Cultura e atualmente Diretora do Departamento de Direitos Humanos. Marcela Franco Moreira Dias, arquiteta e servidora pública, foi reconhecida por seu compromisso com o desenvolvimento urbano da cidade. Com uma sólida formação acadêmica e experiência na administração pública, ela tem contribuído significativamente para o planejamento e modernização da infraestrutura municipal.
Outras aprovações
O plenário também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, concedendo o título de “Cidadão Pindamonhangabense” ao Delegado de Polícia Dr. Rubens Garcia Neto, reconhecendo seus relevantes serviços prestados à comunidade. Dr. Rubens é um profissional respeitado na área da segurança pública e tem uma longa trajetória na Polícia Civil. Além disso, os vereadores discutiram e aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2024, que altera dispositivos do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. Essa proposta agora aguarda uma segunda votação para sua confirmação.
Entrega de honrarias
Durante a sessão, também foram entregues honrarias a advogados locais. O Dr. Poncio Nogueira Nogueira e Dra. Lucimary Romão Flores receberam o Diploma “Dr. José Alberto Monteclaro César” por suas significativas atuações na advocacia em Pindamonhangaba. Além disso, o reverendíssimo Sacerdote Agnaldo Soares Lima foi homenageado com o título de Cidadão pindamonhangabense pelos serviços prestados à comunidade. As apresentações musicais da Camerata Jovem do Projeto Jatai e do Coral do Provim enriqueceram a cerimônia, tornando-a ainda mais especial.
Próxima sessão
A Câmara Municipal realizará sua 43ª sessão ordinária no dia 10 de dezembro, às 17 horas. As sessões são abertas ao público e têm como objetivo promover a transparência nas atividades legislativas. Os cidadãos podem acompanhar as discussões ao vivo pelo canal 4 da Operadora CLARO ou pelo portal oficial da Câmara.
Esse evento reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a participação cidadã e com o desenvolvimento contínuo de Pindamonhangaba, promovendo ações que visam melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes através da gestão responsável dos recursos públicos.
