Nos dias 22 e 23 de fevereiro, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Polícia Militar de Pindamonhangaba realizaram uma nova etapa da Operação Tolerância Zero, com o objetivo de fiscalizar veículos que perturbam o sossego público, além de combater outras práticas ilícitas na cidade. A ação contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e do Departamento de Fiscalização de Postura, e teve como foco principal a fiscalização de motos com escapamento adulterado e carros com som muito alto.
A Operação Tolerância Zero tem como principal objetivo garantir a segurança e o sossego da população de Pindamonhangaba. Além de combater o barulho excessivo causado por veículos, a operação também visa coibir jogos de azar em bares e adegas, a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e o uso de entorpecentes. Essas ações são fundamentais para manter a ordem e a tranquilidade no município.
Durante a operação, foram fiscalizados pontos com grande fluxo de adolescentes e jovens, incluindo as ruas Bicudo Leme, Andradas, Prudente de Moraes, Praça do Quartel e a Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso. Essas áreas são conhecidas por concentrar atividades comerciais e sociais que podem gerar perturbações ao sossego público.
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A atuação da GCM e da Polícia Militar resultou em diversas abordagens e autuações por infrações de trânsito. Além disso, foram emitidas notificações a estabelecimentos comerciais que descumpriam as normas de funcionamento. Calçadas ocupadas irregularmente por mesas foram liberadas, garantindo a circulação de pedestres e melhorando a acessibilidade pública.
A legislação brasileira, especificamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proíbe a alteração de características dos veículos que causem perturbação ao sossego público. Em Pindamonhangaba, a Lei Municipal nº 6.803 de 2024 regulamenta essa questão, prevendo penalidades para veículos que não atendem aos padrões de ruído estabelecidos. As multas podem variar de R$ 249,28 a R$ 747,84, dependendo da reincidência, além da possibilidade de apreensão do veículo até sua regularização.
O secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Henrique Lopes Carvalho, destacou a importância da Operação Tolerância Zero para a manutenção da ordem no município. “A Operação Tolerância Zero reforça nosso compromisso em garantir a segurança da população, coibindo práticas ilícitas e garantindo o cumprimento da legislação. Continuaremos atuando de forma integrada para manter a ordem e a tranquilidade no município.”
A Operação Tolerância Zero tem um impacto significativo na comunidade de Pindamonhangaba. Além de reduzir o barulho excessivo e garantir o sossego público, a operação também contribui para a prevenção de crimes e a manutenção da segurança nas áreas comerciais e residenciais. A população pode denunciar casos de motos barulhentas e outras irregularidades por meio de canais oficiais, como o Aplicativo da Ouvidoria – E-Ouve ou o protocolo digital 1DOC, disponível no site da Prefeitura.
A Operação Tolerância Zero em Pindamonhangaba é um exemplo de como ações integradas entre as forças de segurança podem melhorar a qualidade de vida da população. Com foco no combate ao barulho excessivo e à perturbação do sossego, a operação também aborda questões mais amplas de segurança pública, como o uso de entorpecentes e a venda de bebidas alcoólicas a menores. A continuidade dessas ações é essencial para manter a cidade segura e tranquila, garantindo um ambiente mais saudável e respeitoso para todos os moradores.
- Denuncie Irregularidades: Utilize os canais oficiais para denunciar motos barulhentas e outras infrações.
- Respeite as Normas: Certifique-se de que seu veículo está em conformidade com as leis de trânsito.
- Apoie as Ações de Segurança: Colabore com as autoridades para manter a ordem e a tranquilidade no município.
Com o sucesso da Operação Tolerância Zero, Pindamonhangaba pode se tornar um modelo para outras cidades que buscam combater problemas semelhantes. A integração entre as forças de segurança e a participação ativa da comunidade são fundamentais para o sucesso dessas operações. Além disso, a conscientização sobre a importância do sossego público e a segurança pode contribuir para uma cultura mais respeitosa e cívica na cidade.
