Pindamonhangaba abre inscrições para a Lei Paulo Gustavo 2024
Notícia publicada em: 8 de abril de 2024
Pindamonhangaba abre inscrições para a Lei Paulo Gustavo 2024
A Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou a abertura de três editais da “Lei Paulo Gustavo” para o ano de 2024. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril, com o objetivo de fomentar a cultura e a produção audiovisual na cidade, oferecendo oportunidades para os artistas locais e incentivando o crescimento cultural da região.
Os interessados podem acessar os editais e os formulários de inscrição no site oficial da prefeitura, https://pindamonhangaba.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo. Os projetos que forem selecionados receberão suporte exclusivo, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O primeiro edital é voltado para a seleção de projetos do setor audiovisual da cidade. O segundo edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos que visam melhorar espaços culturais específicos do município. Já o terceiro edital é destinado à seleção de Coletivos e Personalidades Culturais, concedendo o Prêmio Trajetória Cultural.
Vale ressaltar que todos os editais foram elaborados levando em consideração não apenas a legislação federal, mas também as particularidades locais, com base no Decreto Municipal nº 6.467, de 11 de setembro de 2023, e na Lei Municipal nº 6.727, de 10 de outubro de 2023. Com isso, a Prefeitura busca criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das atividades culturais.