Ministro Floriano de Azevedo Marques pede vista e interrompe análise de recurso de Ortiz Junior (Cidadania) no TSE. André Mendonça já votou contra; faltam 5 ministros para decidir futuro do deputado na Alesp.
Taubaté, SP – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso de Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté, contra cassação de seu mandato como deputado estadual. O ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista após voto contrário do relator André Mendonça.
Faltam votos de Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, Estrela Aranha, Nunes Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva. Ortiz permanece na Alesp até trânsito em julgado.
Detalhes do Adiamento da cassação de Ortiz Junior
Sessão plenária iniciou análise, mas foi suspensa pelo pedido de vista. Mendonça reiterou posição de dezembro 2025, quando negou recurso anterior mantendo decisão do TRE-SP (4×3).
Defesa de Ortiz afirma tranquilidade: “Confiança na Justiça e permanência até decisão final”. PSDB e Damaris Moura (PSDB) denunciam irregularidade na refiliação pós-eleições 2024.
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Histórico da cassação
Julho 2025: TRE-SP cassa mandato por infidelidade partidária (4×3). Damaris assume vaga temporariamente.
Setembro 2025: Mendonça concede efeito suspensivo; Ortiz Junior retorna à Alesp.
Dezembro 2025: TSE nega primeiro recurso, mas mantém suspensão até análise colegiada.
Março 2026: Novo recurso adiado após voto contrário do relator.
Contexto da ação partidária
PSDB alega manobra na filiação ao Cidadania após eleições municipais. Ortiz era primeiro suplente da federação PSDB/Cidadania (12 eleitos em 2022); Damaris ficou em segundo.
Executiva tucana declarou refiliação “nula por irregularidades”. Ortiz Junior acusa perseguição interna no PSDB.
Situação atual do mandato de Ortiz
Efeito suspensivo garante permanência na Assembleia Legislativa até decisão final. Novo julgamento previsto para março, com sete ministros analisando entre 6 e 12.
Caso negado, Damaris Moura reassume definitivamente. Alesp monitora rito processual para substituição imediata.
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Posicionamentos das partes
Defesa Ortiz Junior: “Tranquilidade total; todos os esclarecimentos serão considerados pelo TSE”.
PSDB: “Rfiliação configurou deslealdade à federação que garantiu eleição”.
Impacto político regional
Caso mobiliza Vale do Paraíba às vésperas de 2026. Ortiz Junior figura como liderança local; cassação reacende debates sobre fidelidade partidária em suplentes de federações.
Decisão influenciará composição da Alesp e articulações para Taubaté. Oposição acompanha com interesse estratégico.
Ortiz mantém agenda legislativa plena. Assessoria jurídica intensifica articulação com ministros restantes.
