Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar de Pindamonhangaba, foi lançada a Operação Tolerância Zero contra motocicletas com escapamentos adulterados ou que emitem barulhos excessivos. O objetivo é combater o problema das motos barulhentas, que vêm incomodando a população local e gerando perturbação do sossego público.

Contexto do Problema

A prática de alterar os escapamentos dos veículos para aumentar o som é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também regulamentada pela Lei Municipal nº 6.803, promulgada em abril de 2024. Além da perturbação causada ao sossego público, essa prática traz problemas adicionais como prejuízos à saúde dos próprios motociclistas e ao meio ambiente, pois libera mais poluentes do que os veículos regulares.

Estratégias da Operação

Na segunda-feira (10), autoridades se reuniram no Centro de Segurança Integrado (CSI) para traçar as estratégias da operação. A intenção é intensificar as fiscalizações realizadas pela Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes de trânsito em diferentes locais e horários do município. O foco está na identificação e autuação dos veículos que não estão em conformidade com o CTB.

Governo de SP contratou 266 novos policiais para o Vale do Paraíba

Penalidades Previstas

• Infração Grave: Conforme o artigo 230 do CTB, conduzir um veículo com características alteradas resulta em multa no valor atualmente fixado em R$ 195,23, além de cinco pontos na carteira nacional de habilitação e retenção do veículo até regularização1.
• Fiscalização Local: Para medir os níveis sonoros externos será utilizado um aparelho chamado sonômetro. As penalidades locais incluem multa inicial no valor de R$ 249,28; dobrando para R$ 498,56 na primeira reincidência; até atingir R$ 747,84 na segunda reincidência com apreensão do veículo até sua regularização1.

Conscientização Comercial

Desde o final de 2024, a Prefeitura tem realizado campanhas junto aos estabelecimentos comerciais que utilizam terceiros para entregas domiciliares. Esses estabelecimentos devem garantir que as motocicletas contratadas estejam regulares quanto à inspeção veicular e documentação necessária. Caso contrário estarão sujeitos à multa no valor inicialmente aplicável por cada irregularidade encontrada.

Denúncias Públicas

Para facilitar as denúncias sobre casos específicos ou empresas envolvidas com motocicletas irregulares:

• Aplicativo da Ouvidoria – E-Ouve.
• Protocolo digital disponível no site oficial.
• WhatsApp específico fornecido pela Prefeitura (12)-3644-5600

Esses canais permitem ao cidadão participar ativamente na fiscalização desses problemas urbanos. Este artigo visa informar sobre as medidas adotadas por autoridades locais para enfrentarem um problema crescente nas ruas brasileiras: as motos barulhentas – uma questão tanto ambiental quanto social – enquanto promove conscientização sobre como todos podem contribuir positivamente através das denúncias responsáveis.

Impacto Social: Por Que Isso Importa?

O impacto desses esforços vai além das penalidades financeiras aplicadas aos infractores:

1. Melhoria Qualidade Vida: Reduzindo-se os ruídos excessivos nas vias públicas melhora-se significativamente o conforto acústico urbano.
2. Saúde Ambiental: Diminui-se também a emissão excessiva poluentes decorrentes desses equipamentos adulterados.
3. Engajamento Comunitário: Incentiva-se ainda mais participação cívica através das denúncias responsáveis via plataformas digitais oferecidas pela Prefeitura local.

Essencialmente trata-se aqui não apenas combater infrações mas construir coletivamente ambientes urbanos mais saudáveis tanto física quanto socialmente sustentáveis.

Perspectivas Futuras: Como Avançaremos?

Para avançarmos efetivamente nessa luta contra esses incômodos urbanos precisamos considerar algumas perspectivas futuras:

1. Legislações Mais Rigorosas: Aperfeiçoamento contínuo das leis existentes pode ajudar ainda mais na redução desse tipo problemático comportamento motorizado nas nossas cidades brasileiras modernizantes.
2. Tecnologia Avançada: Utilizar tecnologias inovadoras como sensores inteligentes capazes detectarem automaticamente fontes sonoras indesejáveis poderia auxiliar bastante nessess operações policiais preventivas já implementadas hoje nos centros urbanizados maiores Brasil contemporâneo.

Com esses esforços combinados podemos esperam mudanças significativas nos padrões comportamentais dentro nossa sociedades metropolitanas modernas

Valeemacao