O programa Minha Casa, Minha Vida passa por uma importante atualização com a criação da nova “Faixa 4”, destinada a famílias da classe média com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. Essa nova faixa amplia o acesso ao financiamento habitacional para imóveis de até R$ 500 mil, com condições de pagamento facilitadas, como financiamento em até 420 meses (35 anos) e taxa de juros reduzida para cerca de 10% ao ano, abaixo das taxas de mercado que ultrapassam 11,5% ao ano. Diferentemente das faixas inferiores, a Faixa 4 não conta com subsídios do governo, ou seja, as famílias pagam o valor integral do imóvel.
Essa ampliação faz parte de um esforço do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para atender a um público maior, especialmente a classe média, e impulsionar o setor da construção civil, que tem registrado crescimento superior ao da economia geral. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o programa já contratou mais de 1,4 milhão de unidades desde 2023 e que a meta agora é alcançar até 3 milhões de unidades em quatro anos, com a nova faixa podendo atender inicialmente cerca de 120 mil famílias.
Além da criação da Faixa, o Conselho Curador do FGTS aprovou reajustes nos limites de renda das faixas já existentes, beneficiando cerca de 100 mil famílias. Os novos tetos de renda mensal para as faixas são:
- Faixa 1: até R$ 2.850 (antes R$ 2.640)
- Faixa 2: até R$ 4.700 (antes R$ 4.400)
- Faixa 3: até R$ 8.600 (antes R$ 8.000)
Essas faixas continuam a oferecer subsídios e condições diferenciadas, especialmente para famílias de baixa renda, incluindo a possibilidade de imóveis 100% subsidiados para beneficiários do BPC e Bolsa Família, que não precisam pagar prestações.
Outra novidade importante é o ajuste nos valores máximos dos imóveis financiados em municípios com até 100 mil habitantes, que passam a ter tetos entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, um aumento de 11% a 16%, visando interiorizar os investimentos do FGTS e fomentar o mercado imobiliário regional. Também foi permitido que famílias com renda de até R$ 4,7 mil possam adquirir imóveis com valor de até R$ 350 mil, no teto da Faixa 3, porém com as condições financeiras dessa faixa, sem acesso a descontos.
A nova Faixa 4 permite o financiamento tanto de imóveis prontos quanto na planta, com a Caixa Econômica Federal avaliando os imóveis para garantir a qualidade, mas sem restrições quanto a características específicas, dando liberdade para as famílias escolherem o imóvel que melhor atende suas preferências e necessidades.
Em resumo, as mudanças no Minha Casa, Minha Vida buscam ampliar o acesso à casa própria para a classe média, modernizar o programa e estimular a economia, especialmente o setor da construção civil, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e do FGTS, totalizando R$ 30 bilhões para 2025.
Quem tem direito à nova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida?
- Famílias urbanas com renda mensal bruta entre R$ 8.600,01 e R$ 12.000
- Famílias rurais com renda anual ainda a ser definida para essa faixa (estimada até R$ 96 mil)
- Famílias que não possuam outro imóvel registrado em seu nome
- Podem financiar imóveis novos ou na planta de até R$ 500 mil
- Não há subsídios governamentais, o financiamento é integral, com juros controlados e prazo longo
Benefícios das mudanças no programa
- Ampliação do acesso à casa própria para a classe média
- Taxas de juros abaixo do mercado para financiamento habitacional
- Prazos longos de pagamento (até 35 anos)
- Incentivo à economia e geração de empregos no setor da construção civil
- Ajustes que beneficiam famílias de baixa renda e interiorização do programa
Essas medidas reforçam o compromisso do governo em ampliar o programa habitacional e atender a diferentes perfis de renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional no país e fortalecendo a economia nacional
