Deputados da Comisso de Finanas e Oramento da Alesp indicaro o repasse de R$ 150 mil para cada municpio que esteve na audincia pblica em Santa Albertina
Melhorias para a sade, obras de infraestrutura e renovao de frotas, principalmente ambulncias foram as principais solicitaes dos 20 muncipes, autoridades e lideranas que se manifestaram durante a audincia pblica do Oramento Estadual de 2026, que aconteceu na quinta-feira (14/08) em Santa Albertina, regio de So Jos do Rio Preto. No evento os deputados da Comisso de Finanas, Oramento e Planejamento (CFOP) definiram incluir na Lei Oramentria Anual (LOA) 2026 recursos da ordem de R$ 1,8 milho para atender as solicitaes de 12 cidades do extremo Noroeste Paulista.
Cada um dos municpios de Santa Albertina, Santa F do Sul, Jales, Palmeira D?Oeste, Ilha Solteira, Santa Salete, Populina, Suzanpolis, Trs Fronteiras, Paranapu, Aspsia e Ouroeste recebero R$ 150 mil para investimentos na sade.
“Todas as demandas apresentadas pela populao, autoridades e lideranas, como investimentos em infraestrutura, educao, agricultura familiar, pesca artesanal, servios para idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), causa animal e lazer, foram recebidas e sero encaminhadas. Juntas, essas 12 cidades somam mais de 160 mil habitantes que ficam no extremo Noroeste do estado e essa aproximao com a elaborao do oramento promovida pela comisso fundamental para garantir a execuo das polticas pblicas”, afirmou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino.
A audincia aconteceu na Cmara Municipal de Santa Albertina e o deputado Marcolino, vice-presidente da CFOP apresentou um estudo sobre a economia do municpio, receitas e recursos recebidos do Governo Federal e tambm do Estadual. No ano passado, o municpio recebeu R$ 17,38 milhes em recursos federais por meio de programas do governo Lula. “Meu estudo aponta que a cidade deixar de receber cerca de R$ 5,6 milhes devido renncia fiscal do governo estadual. A dvida se essa renncia est sendo revertida em benefcios para a populao, como a gerao de novos empregos, ou afetar diretamente as demandas locais, porque no h transparncia sobre a concesso dessas isenes e renncias fiscais”, afirmou.
“As audincias proporcionam momentos de dilogo essencial para entender as reais necessidades da regio e garantir um futuro mais justo e equilibrado para todos”, completou.
As audincias pblicas prosseguem at outubro. Sero promovidas pela CFOP ao todo 30 audincias em cidades que integram todas as Regies Administrativas do estado.
