Moraes aplica multa de R$ 5 milhões diários ao X por burlar decisão judicial

Na última quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões diários à rede social X e ao Twitter, por burlarem a decisão judicial que determinava o bloqueio da plataforma no Brasil. A penalidade foi definida após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificar que a plataforma utilizou servidores de internet CDN, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, para contornar a suspensão imposta pela justiça. https://valeemacao.com.br/governo-de-sp-amplia-sistema-de-cameras-corporais-para-pm-com-economia-de-459/ A decisão do ministro veio após a Anatel constatar que a atualização do aplicativo da plataforma, nas últimas 24 horas, permitiu que os usuários acessassem o X, violando a ordem de bloqueio. Moraes destacou que a ação do X, sob o comando de Elon Musk, demonstra uma tentativa clara de desrespeitar o Judiciário brasileiro. O ministro ordenou ainda que a Anatel tome todas as medidas necessárias para manter a suspensão da rede social, incluindo a interrupção dos novos acessos aos servidores identificados. A Anatel tem o prazo de 24 horas para informar ao STF quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento da decisão. Além disso, as empresas Twitter International Unlimited Company, X Brasil Internet e Starlink Brazil, também pertencentes a Elon Musk, foram intimadas por edital, uma vez que o X encerrou suas operações no Brasil e não possui representação legal no país. A Anatel informou que identificou o mecanismo utilizado para a violação da suspensão, com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, e prometeu tomar as devidas providências para impedir novas tentativas de desobediência à ordem judicial. https://valeemacao.com.br/substituicao-da-vacina-oral-marco-na-erradicacao-da-poliomielite-no-brasil/