Investir em um negócio próprio é o sonho de muitos brasileiros, e o mercado de franquias se destaca como uma opção viável, especialmente para aqueles que buscam segurança e suporte. Com a orientação correta, abrir uma franquia pode ser uma experiência gratificante e lucrativa. Para ajudar os futuros franqueados, a advogada Diana Leite, do Divino Fogão, compartilha 10 dicas jurídicas essenciais que devem ser consideradas antes de dar o primeiro passo.
- Entenda a Lei de Franquias: Familiarize-se com a Lei 13.966/2019, que regula as relações entre franqueadores e franqueados no Brasil.
- Analise a Circular de Oferta de Franquia (COF): Este documento deve ser fornecido pelo franqueador com informações cruciais sobre o negócio, e deve ser lido com atenção.
- Estude o contrato de franquia: O contrato formaliza a relação entre as partes e deve ser analisado detalhadamente para evitar surpresas no futuro.
- Faça uma investigação prévia: Pesquise sobre a reputação da empresa franqueadora e converse com franqueados atuais e ex-franqueados para entender melhor o negócio.
- Entenda os direitos de propriedade intelectual: Verifique se a marca da franquia está devidamente registrada no INPI para evitar problemas legais.
- Tenha clareza sobre os custos: Além da taxa de franquia, considere todas as despesas envolvidas na operação do negócio.
- Exclusividade territorial: Negocie a exclusividade sobre a área onde você pretende operar, garantindo que não haja concorrência direta.
- Verifique aspectos trabalhistas e tributários: Esteja ciente das obrigações trabalhistas e fiscais ao gerenciar sua franquia.
- Assessoria jurídica e contábil: Contar com profissionais especializados pode ajudar a evitar complicações legais e financeiras.
- Conheça os procedimentos para rompimento do contrato: Entenda as condições sob as quais você pode rescindir o contrato sem penalidades excessivas.
Essas dicas são fundamentais para quem deseja abrir uma franquia com segurança e sucesso no mercado. O franchising oferece uma estrutura já testada, mas é crucial estar bem informado e preparado para os desafios que vêm pela frente.
