O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagoniza mais um episódio de tensão com o Congresso Nacional ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado recentemente pelos parlamentares. Em entrevista, Lula afirmou categoricamente: “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”, ressaltando a necessidade de manter sua autoridade para governar.
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF para contestar a decisão do Congresso que anulou o decreto presidencial que elevava as alíquotas do IOF. Segundo a AGU, a derrubada do decreto viola a separação dos Poderes, já que a competência para instituir impostos é do Executivo, e o decreto é legal e constitucional.
Lula acusa o Legislativo de privilegiar interesses de poucos e critica a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou a derrubada do aumento do IOF. Para o presidente, a decisão do Congresso representa uma “rebelião” contra medidas que buscam justiça tributária, fazendo com que os mais ricos paguem um pouco mais para beneficiar milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O presidente reforça que o aumento do IOF não é um aumento de imposto, mas um ajuste necessário para diminuir privilégios e garantir recursos para políticas sociais essenciais. Ele também destacou que o governo não pretende cortar gastos, mas sim aumentar a arrecadação de forma justa.
A disputa entre Executivo e Legislativo expõe uma crise institucional, com o STF chamado a arbitrar o conflito. A decisão da Corte terá impacto direto na governabilidade do país e no futuro das políticas fiscais do governo Lula.
