Na última terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil. A decisão estabelece que a plataforma deve voltar a operar integralmente em todo o país em até 24 horas, encerrando um bloqueio que durou cerca de 40 dias.
A suspensão da rede social ocorreu em 30 de setembro, após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, uma exigência fundamental para o funcionamento de qualquer empresa. O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, anunciou o fechamento da sede após ser multado por não atender à determinação de remover perfis de investigados pela Corte que publicavam mensagens consideradas antidemocráticas.
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Com a reativação da representação legal nas últimas semanas e a nomeação da advogada Rachel Villa Nova como representante, além do pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X solicitou ao ministro o retorno ao ar.
Cronologia da Suspensão:
- 15/08: Moraes aumenta a multa diária contra o X de R$ 50 mil para R$ 200 mil por descumprimento da ordem de bloqueio das contas de investigados.
- 17/08: O X fecha seu escritório no Brasil, mas continua operando.
- 28/08: Moraes dá 24 horas para Musk indicar um representante legal no Brasil.
- 29/08: O ministro bloqueia contas da Starlink para garantir o pagamento das multas.
- 30/08: Moraes determina a suspensão da rede social X e impõe multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para burlar o bloqueio.
- 31/08: O bloqueio é efetivado em todas as operações de internet.
- 2/09: Starlink recorre do bloqueio das contas.
- 13/09: Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados para a União.
- 18/09: O X atualiza sua hospedagem, permitindo o acesso à plataforma.
- 19/09: Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir acesso pelo Cloudflare.
- 19/09: O X informa ao STF sobre a reativação da representação legal.
- 20/09: A empresa cumpre o prazo e nomeia Rachel Villa Nova como representante.
- 21/09: Moraes pede mais documentos para confirmar a representação.
- 26/09: Os advogados do X apresentam documentos e pedem desbloqueio.
- 27/09: Moraes nega o desbloqueio, exigindo o pagamento da multa pelo uso do Cloudflare.
- 01/10: O X comunica que pagará todas as multas acumuladas.
- 04/10: A multa é paga, e a empresa solicita novamente o desbloqueio.
- 04/10: Moraes indica que o pagamento foi feito na conta errada.
- 07/10: A multa é transferida para a conta correta, e Moraes pede parecer da PGR.
- 08/10: A PGR envia parecer favorável ao desbloqueio, que é determinado por Moraes.
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