O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de iniciativas do programa Crescer em Paz, criado para proteger crianças e adolescentes da violência, do crime e do uso de drogas. Lançada em abril de 2025, a iniciativa reúne 45 ações, que incluem também o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da garantia de acesso à justiça.
Lewandowski afirmou que os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante:
“Entre 2023 e 2024, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, vejam, em apenas um ano, totalizando a impressionante cifra de 2.356 óbitos, sobretudo na faixa mais vulnerável, dos 12 aos 17 anos. Denúncias de maus-tratos, negligência e crimes digitais também cresceram exponencialmente.”
Na ocasião, foram assinados diversos documentos, como a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, que previne a revitimização de crianças e adolescentes e consolida uma rede integrada de proteção. Outra portaria trata da classificação indicativa, com a inclusão da chamada interatividade digital, que além de avaliar conteúdos como sexo, nudez, drogas e violência, também verifica riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais.
Segundo Lewandowski, o objetivo é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para os jovens brasileiros.
Desafio
Mais de 2,5 mil registros criminais de bullying e 450 de cyberbullying foram registrados em 2024, principalmente entre jovens de 10 e 17 anos. De acordo com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, será um desafio superar esse cenário.
“Todos os índices de violência contra crianças subiram: abandono de incapaz, maus-tratos, agressão decorrente de violência doméstica e produção e distribuição de material de abuso sexual infantil. Também houve um aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física”, destacou a ministra.
O representante do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, no Brasil, Joaquín Gonzalez-Aleman, parabenizou os esforços do governo brasileiro em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e ressaltou a magnitude de programas como o Escuta Protegida e o Crescer em Paz:
“São esses esforços que permitirão que, no futuro, possamos testemunhar a redução das estatísticas de violências contra as crianças e adolescentes. Mas o pacto é só o passo inicial. Após sua assinatura, precisaremos dedicar esforços para construir fluxos e protocolos de atendimento para cada criança ou adolescente no sistema de garantia de direitos, que representarão um acréscimo expressivo na capacidade que o Estado brasileiro tem de prevenir e responder às violências.”
Na mesma cerimônia foi lançado o programa Famílias Fortes, com foco na prevenção ao uso de álcool e outras drogas para famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.
