Nesta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça ordenou o afastamento por 90 dias do prefeito de Aparecida (SP), Luiz Carlos de Siqueira, também conhecido como Piriquito. Ele é acusado de improbidade administrativa, segundo uma denúncia do Ministério Público, por alugar um imóvel de sua ex-sogra para instalar o Poupatempo na cidade.
O Ministério Público alega que o prefeito firmou um contrato de aluguel com Maria Aparecida Braga Vieira, sua ex-sogra, para estabelecer o Poupatempo em um imóvel de sua propriedade. O contrato, assinado em 27 de abril de 2022, previa um pagamento mensal de R$ 6,5 mil para a locação de um imóvel na Praça Doutor Benedito Meirelles, onde o Poupatempo está localizado.
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A Justiça, em primeira instância, já havia aceitado o pedido para suspender o pagamento do aluguel, mas negou o afastamento do prefeito. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, insistindo no afastamento, que foi concedido em segunda instância.
A defesa do prefeito argumentou que a contratação do aluguel foi feita dentro da legalidade e por meio de um contrato formal. Além disso, a defesa afirmou que o valor mensal do aluguel é compatível com os valores de mercado, considerando a localização e o tamanho do imóvel de Maria Aparecida Braga Vieira. Eles também destacaram que a instalação do Poupatempo beneficiou muito a cidade.
A Prefeitura de Aparecida, disse que ainda não foi oficialmente notificada da decisão.
