Agora, vejam só, a Justiça Federal finalmente se deu conta de que prendem banqueiros por “fraudes bilionárias” sem prova de risco imediato é coisa de outro mundo. O TRF-1, pela desembargadora Solange Salgado, soltou Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, e quatro executivos – Augusto Ferreira Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Felix de Oliveira Neto e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva – trocando a cela por uma tornozeleira eletrônica e proibições bobinhas como “não se falem” e “passaporte retido”. Porque, né, nada diz “presunção de inocência” como monitorar o cara 24h enquanto o BC já liquidou o banco. Sarcasmo à parte, a decisão regular que medidas do art. 319 do CPP bastam para “proteger a ordem econômica” – que, aliás, já foi “protegida” com a liquidação extrajudicial.
Vorcaro, pego em Guarulhos rumo a Dubai para “negócios legítimos” (segundo a defesa), ficou preso desde 17/11 na Operação Compliance Zero, que acusa esquema de R$ 12 bi com o BRB. A defesau ao STJ e STF (relator Dias Toffoli), batendo na tecla de que sem violência e com o banco fechado, prisão é exagero. Os críticos gritaram “fuga iminente!”, mas o TRF-1 disse: “Não tem periculum libertatis, vai de tornozeleira que resolve”. Até a SAP de SP confirmou: soltos no sábado (29/11), com monitoramento eletrônico.
No fim, equilíbrio entre o combate ao crime e aos direitos fundamentais – ou seria apenas o Judiciário evitando manchetes de “prisão por gravidade abstrata”? A investigação segue, mas sem cela por enquanto
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