O Conselho de Alimentação Escolar de Ubatuba (CAE) abriu, nesta segunda-feira, 7 de outubro, as inscrições para conselheiros suplentes. O edital nº 2/2024 disponibiliza vagas para os segmentos de pais de alunos, discentes e trabalhadores da educação, além de representantes das entidades civis organizadas.
As inscrições estarão abertas até o dia 13 de outubro e serão realizadas exclusivamente online, por meio de formulários específicos.
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Essas vagas fazem parte da composição original do CAE, nomeada pelo decreto nº 7700/2021, com mandato vigente até o dia 4 de agosto de 2025. O pleito para a escolha dos novos conselheiros suplentes ocorrerá no dia 18 de outubro, também de forma online, entre 9h e 17h.
Requisitos para a candidatura
Os candidatos devem comprovar vínculo formal com a categoria para a qual desejam se candidatar. No caso dos discentes, somente alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, maiores de 18 anos ou emancipados, poderão participar do processo eleitoral.
Atribuições do CAE
O Conselho de Alimentação Escolar tem a função de monitorar e fiscalizar o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como analisar as prestações de contas e fornecer relatórios que acompanham a execução do programa.
Links para inscrições:
- Pais de Alunos: Formulário de Inscrição
- Discentes e Trabalhadores da Educação: Formulário de Inscrição
- Entidades Civis Organizadas: Formulário de Inscrição
Confira o edital na íntegra e participe do processo que ajudará a garantir a qualidade da alimentação escolar em Ubatuba.
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