Um homem foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por injúria racial, discriminação e desacato contra duas Guardas Civis Municipais (GCMs) de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Thiago Roberto Pimentel proferiu insultos racistas contra um guarda negro, chamando-o de “macaco”, “merda” e “lixo”, e ofendeu outro agente com deficiência física ocular, questionando “e esse olho caiu aí?” enquanto debochava de sua condição. A decisão judicial saiu nesta sexta-feira (5), reforçando a proteção dos crimes de ódio contra servidores públicos em serviço.
As ofensas ocorreram em junho de 2024, durante dispersão de um tumulto na Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis Filho, no bairro Jardim Primavera. A Justiça considerou as provas, incluindo depoimentos coesos das vítimas e testemunhas, suficientes para relatar, apesar da defesa de Pimentel alegar que foi ofendido primeiro e negou intenção racista, citando o pai negro. O réu também foi enquadrado em desacato por xingamentos como “guardas de merda”, configurando desrespeito aos agentes públicos.
Casos semelhantes de agressões a GCMs ocorridos na região do Vale do Paraíba, como capturas de procurados em Pindamonhangaba, mas se destacam no combate ao racismo e ao capacitismo. A sentença visa proteger a dignidade de minorias e profissionais de segurança, com a Defensoria Pública atuando na defesa sem retorno até o momento.
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