Flávia Pascoal (PL) reassume cargo de prefeita de Ubatuba
Notícia publicada em: 28 de março de 2024
Flávia Pascoal (PL) reassumiu o cargo de prefeita da cidade de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (27).
A retomada do cargo ocorreu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicar uma decisão que suspende a cassação do mandato de Flávia. Com isso, ela teve liberação para reassumir o comando do Executivo após quase um ano de afastamento.
Por volta das 15h, Flávia realizou uma coletiva de imprensa, na qual anunciou um novo secretariado para sua gestão.
Veja os nomes anunciados:
- André Muniz – Secretário de Comunicação
- Wagner Silva – Secretário de Governo
- Claudinei Jerônimo – Secretário de Administração
- Josué Gulli – Chefe de Gabinete
- Eraldo Xibiu – Secretário de Obras Públicas
- Guilherme Arantes – Secretário de Meio Ambiente
- Saulo Souza – Secretário de Esportes
- Maria de Fátima Souza Barros – Secretária de Educação
- Silvia Issa – Secretária de Assistência Social
- Coronel Barreto – Secretário de Saúde
- Thaila Brito – Fundart
- Napoli – Secretaria de Segurança
- Luiz Otávio Viana – Secretaria de Urbanismo
Após a coletiva, ela foi para a sede da prefeitura, onde recebeu um ofício assinado pelo vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), presidente da Câmara Municipal, reconhecendo a decisão da Justiça e confirmando que Flávia Pascoal retomou o cargo de prefeita da cidade.
Acompanhada de amigos, familiares e vereadores, Flávia se emocionou ao chegar na prefeitura e comemorou a retomado do posto. Ela chegou a ficar de joelhos na escadaria da prefeitura.
Decisão do TJ
A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça aconteceu após um recurso feito pelo advogados de Flávia Pascoal. O acórdão suspende a validade do decreto da Câmara que cassava o mandato de Flávia como prefeita de Ubatuba.
No acórdão, os desembargadores entenderam que não havia motivo para instauração de processo administrativo contra Flávia Pascoal, denunciada por supostas irregularidades na compra de pães para merenda na rede de ensino.
A denúncia, que foi enviada por uma advogada aos vereadores, apontava que uma empresa contratada para fornecer pães para a prefeitura subcontratou a Pascopan, padaria que pertence a parentes de Flávia.