O Brasil acompanha, perplexo, o desenrolar do maior escândalo de fraude já registrado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que, entre 2019 e 2024, até R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de contas de aposentados e pensionistas por meio de descontos ilegais, realizados sem autorização dos beneficiários. O rombo bilionário expôs falhas graves na fiscalização do sistema previdenciário e escancarou a vulnerabilidade dos mais idosos diante de associações de fachada, servidores corruptos e empresários inescrupulosos.
A Justiça Federal já determinou o bloqueio de mais de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios investigados por suspeita de fraudes contra aposentados, em cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). As decisões incluem a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros, além da quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. Entre os citados nas decisões estão empresas de consultoria e seus sócios, como Alexandre Guimarães, Rubens Oliveira Costa, Romeu Carvalho Antunes e o notório “careca do INSS”, Antônio Carlos Camilo Antunes.
Apesar dos bloqueios, o valor recuperado representa apenas uma fração do total desviado: menos de 3% dos R$ 6,3 bilhões sumidos dos cofres dos aposentados. As investigações apontam que o esquema envolvia associações e entidades que cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para justificar descontos mensais como se fossem contribuições associativas, quando na verdade se tratavam de empréstimos com juros abusivos ou cobranças indevidas. Magistrados, advogados, servidores públicos e empresários estão entre os investigados.
Até o momento, ao menos três pessoas foram presas, 211 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão foram expedidas. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que cerca de 4,1 milhões de beneficiários possam ter sido vítimas do golpe.
O escândalo provocou uma crise política no alto escalão do governo federal. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, assim como o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo após ser criticado por demora em agir diante das denúncias. Para o lugar de Lupi, foi nomeado Wolney Queiroz, ex-deputado federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as associações responsáveis sejam processadas e obrigadas a devolver os valores aos lesados. A AGU criou um grupo especial para responsabilizar entidades e recuperar recursos, enquanto a CGU reforçou auditorias e políticas de prevenção a fraudes.
No Congresso, parlamentares de oposição e situação pressionam por mais transparência e rapidez nas investigações. No entanto, até agora, o governo federal não conseguiu definir data nem logística para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados. O plano é utilizar uma folha suplementar para devolver os valores diretamente na conta do benefício, evitando intermediários e novos golpes. Mas a dificuldade em identificar todas as vítimas e calcular o prejuízo exato trava o processo.
Enquanto isso, o governo começou a usar agências dos Correios para atender pessoalmente os beneficiários que suspeitam ter sido lesados, numa tentativa de evitar novos golpes e informar a população sobre os canais oficiais de ressarcimento. A promessa é devolver pelo menos R$ 300 milhões até dezembro, mas o destino dos bilhões roubados segue incerto.
O escândalo do INSS é mais um retrato da fragilidade do Estado diante do crime organizado e da corrupção institucionalizada. Enquanto a Justiça avança no bloqueio de bens e na responsabilização dos envolvidos, o governo ainda patina para encontrar soluções concretas para devolver o dinheiro aos aposentados. O caso exige vigilância permanente da sociedade e ação firme do Congresso para garantir que os verdadeiros responsáveis sejam punidos e que fraudes como essa jamais se repitam.
