O Conselho Municipal de Assistência Social de Ubatuba (Comas) realizará eleições para sua nova composição, que permanecerá a frente do órgão no biênio 2026–2028. Representantes da sociedade civil que desejarem concorrer o pleito para integrar o colegiado terão de 19 a 22 de janeiro para realizar a inscrição, que pode ser efetuada de duas formas.
A primeira delas, presencialmente, na sede administrativa da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Paraná, nº 375, centro, das 9h às 11h e das 14h às 16h ou de maneira online, mediante envio da documentação exigida, assinada com certificação eletrônica, para o e-mail: comasubatuba@gmail.com.
O Edital nº 001/2025 com a relação de documentos necessários pode ser consultado aqui: RESOLUÇÃO COMAS Nº 330 – Edital da Eleição – Assinado (1)
Serão eleitos seis representantes titulares e seis suplentes da sociedade civil, sendo dois representantes de usuários ou organizações de usuários; três representantes de entidades e organizações da assistência social e um representante dos trabalhadores do SUAS.
Para preencher os devidos cargos, podem se inscrever representantes da sociedade civil pertencentes aos seguintes segmentos:
– Usuários ou organizações de usuários do SUAS;
– Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços socioassistenciais e estejam regularmente inscritas e registradas no COMAS;
– Trabalhadores do SUAS, que atuem na assistência social e representem conselhos profissionais, sindicatos ou associações, vinculados a organizações não governamentais.
A relação dos inscritos habilitados será publicada no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial do Município. Eventuais recursos poderão ser apresentados nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, presencialmente ou por e-mail. A lista final dos habilitados será divulgada em 29 de janeiro.
Eleição
A assembleia presencial de eleição está prevista para 03 de fevereiro, na Casa dos Conselhos, que fica na rua Paraná, nº 257, Centro, com horários específicos por segmento.
O resultado final será publicado no dia 04 de fevereiro, no Diário Oficial do Município. A posse dos novos conselheiros e a formação da nova mesa diretora ocorrerão em reunião extraordinária, em data a ser divulgada após a publicação do Decreto Municipal de nomeação.
“A participação da sociedade civil neste processo democrático é essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para a construção de políticas públicas mais justas, identificando as necessidades da população de Ubatuba para atendê-las cada vez melhor”, reiterou a secretária de Assistência Social, Silvia Issa.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comasubatuba@gmail.com.
