A Câmara de Taubaté celebrou o Dia do Agricultor com solenidade durante a sessão ordinária na terça-feira, 12.
Orador oficial, o vereador Nicola Neto (Novo) ressaltou a persistência do homem do campo e destacou a gratidão e valorização desta categoria profissional.
“O agricultor lida com a terra, com as sementes, com o tempo e muitas vezes com a incerteza. Enfrenta sol forte, geada, estiagem, pragas e mesmo assim nunca desiste. Porque desistir não é uma opção na hora de colocar comida na mesa de milhões de brasileiros. Cada grão colhido, cada litro de leite, cada verdura na feira carrega o suor, a esperança e o compromisso de quem vive do campo. Ainda assim, muitas vezes o agricultor é invisível aos olhos da sociedade. Que essa data nos lembre sempre de valorizar quem planta, quem cuida e quem colhe”, discorreu o vereador.
Foi homenageado o agricultor João Lucrécio Miranda Camargo. Nascido em Pindamonhangaba, João é filho de José Camargo e, desde 1963, vive em Taubaté na Fazenda Sertão, localizada no bairro Caieiras, onde cresceu e desenvolveu uma forte ligação com a terra e a vida no campo. Desde jovem, esteve envolvido nas atividades rurais da família, especialmente na produção de leite, o que moldou sua paixão pelo campo.
Formado em Engenharia Civil e com especialização em Segurança do Trabalho, João sempre uniu o conhecimento técnico com a sabedoria prática adquirida no dia a dia da fazenda. Em 1990, tornou-se cooperado da Comevap, onde contribuiu ativamente para o desenvolvimento da cooperativa e da comunidade local.
O vídeo da sessão está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube @tvctaubate.
Vereadores mantêm veto do prefeito sobre lei de diagnóstico de audição em bebês
Na sessão do dia 12, foi mantido o veto total do prefeito ao projeto de lei 71/2023, de autoria do vereador Richardson da Padaria (União), que torna obrigatório o diagnóstico da audição em recém-nascidos no município.
Aprovada na sessão realizada no dia 15 de maio, a proposta teria a finalidade de identificar precocemente a deficiência auditiva ou até mesmo de remediar, no caso dos bebês que apresentam surdez congênita.
Em sua justificativa para o veto, o prefeito Sérgio Victor (Novo) argumenta que o projeto trata de matéria reservada à iniciativa do chefe do Poder Executivo e que invade a competência da União.
O veto foi mantido pelos vereadores, assim, e o projeto está arquivado.
Cinco projetos foram aprovados e seguem para sanção do prefeito
Cinco projetos passaram pelo segundo turno de votação no dia 12 e foram aprovados.
O projeto de lei complementar 13/2024, de autoria do vereador Douglas Carbonne (SD), determina regras de segurança para a condução responsável de cães.
A proposta altera o Código de Ordenação Espacial do Município para garantir a segurança dos animais e das pessoas durante a condução de cães com comportamentos antissociais ou agressivos em vias públicas ou ambientes privados de acesso ao público.
O projeto de lei 33/2019, do vereador Neneca Luiz Henrique (PDT), inclui no calendário oficial do município o evento “À Sombra de um Baobá”.
O evento faz uma alusão ao estatuto social dos idosos e de outras sociedades tradicionais africanas, com apresentações de grupos voltados para origem negra como congada, capoeira, com a orquestra de berimbaus, dança do coco entre outros.
Já o projeto de lei 27/2025, também do vereador Neneca, obriga todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) a oferecerem atendimento contra a depressão infantil e na adolescência.
Na visão do autor, casos de depressão nessa fase da vida são mais difíceis de serem detectados, pois a criança ou adolescente aceita o fato como situação natural, do próprio jeito de ser, e não consegue identificar que os sintomas são resultados de uma doença e podem ser aliviados.
Depressão é uma doença grave e, se não for tratada adequadamente, interfere no dia a dia das pessoas e compromete a qualidade de vida.
O projeto de lei 50/2025, do vereador Diego Fonseca (PL), estabelece o direito ao recebimento de fones antirruído pelos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino.
Em sua justificativa, o autor aponta que ambientes escolares são frequentemente barulhentos, com sons que podem desencadear crises de estresse, ansiedade e dificuldades de concentração em crianças com TEA.
Assim, o fornecimento dos fones contribuirá para que esses alunos tenham melhor aproveitamento pedagógico, bem-estar e inclusão efetiva no ambiente escolar.
O último projeto em segunda votação foi o 110/2025, do vereador Isaac do Carmo (PT), que dá o nome de Roberto Elizeu para a rua Um da fase 3 do loteamento Belle Ville.
Nascido em Resende (RJ), Roberto veio morar em Taubaté aos quatro anos de idade, acompanhando seus pais e irmãos. Desde jovem, trabalhou como operador de máquinas e tratorista e participou da construção de grandes obras do estado e município.
Todas as propostas seguem para a análise do prefeito Sérgio Victor (Novo), que pode vetá-las ou sancioná-las.
Proposta sugere reconhecimento da Equipe de Ciclismo Amigos do Vale
Foi aprovado no dia 12 o projeto de lei 59/2025, da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), que declara a utilidade pública da Equipe de Ciclismo Amigos do Vale.
A equipe tem representado Taubaté em diversas competições estaduais, nacionais e internacionais, obtendo excelentes resultados e ao mesmo tempo exercendo funções sociais, como dar oportunidade para crianças terem iniciação nesta modalidade esportiva.
Recentemente, a equipe encerrou sua participação no Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista 2025 e conquistou duas medalhas de prata e uma de bronze.
O reconhecimento de utilidade pública traz benefícios significativos, como a possibilidade de receber doações, isenção de impostos e taxas e acesso a recursos financeiros do poder público.
Além disso, o título confere credibilidade perante a sociedade e facilita a captação de recursos e parcerias essenciais para o desenvolvimento das atividades da entidade.
A proposta foi aprovada pelos vereadores e deve retornar na próxima sessão ordinária para segunda votação.
Premiação da Liga Municipal de Futebol poderá entrar para calendário oficial
No dia 12, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei 60/2025, da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), que inclui no calendário oficial de eventos o Prêmio Bola de Ouro e Bola de Prata da Liga Municipal de Futebol de Taubaté.
Realizada desde 2006, essa premiação reconhece os melhores atletas, técnicos e árbitros da temporada do futebol amador, em evento que acontece sempre no mês de dezembro.
A ideia é homenagear o aspecto cultural e a tradição do futebol amador na cidade, que todos os finais de semana mobiliza os apaixonados pelo esporte.
O projeto retorna na próxima semana para segundo turno de votação.
Festa de Santa Helena deverá entrar para calendário de eventos
O projeto de lei 118/2025, de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PP), deve incluir no calendário oficial de eventos a Festa de Santa Helena.
A proposta foi aprovada em primeira votação no dia 12. A festa acontece anualmente em 18 de agosto e é realizada pela Comunidade Santa Helena, no bairro Água Quente.
“A comunidade se reúne em torno de sua padroeira e realiza festa beneficente, atraindo visitantes de outros bairros e cidades. A festa social se reveste de caráter cultural por trazer músicas, gastronomia e atrativos culturais da região”, diz a justificativa do vereador.
Na semana que vem o projeto passa por segundo turno de votação.
Câmara de Taubaté poderá ter comissão voltada ao desenvolvimento econômico
A Câmara de Taubaté poderá ter uma comissão voltada ao desenvolvimento econômico, emprego e renda.
O projeto de resolução 3/2025 foi apresentado pelos vereadores Douglas Carbonne (SD) e Isaac do Carmo (PT) e aprovado em primeira votação dia 12.
Para os autores, o acompanhamento dos processos de autorização de uso de bem público é primordial para garantir uma contrapartida real ao município, exigindo que as empresas que se beneficiarem da concessão contratem mão de obra taubateana, em todos os seus setores, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda na cidade, além do aprimoramento técnico dos trabalhadores.
A criação desta nova comissão – que depende de votação em segundo turno na próxima semana – deve elevar de 12 para 13 o número de comissões permanentes no Legislativo.
Vereadores querem publicidade de autorização para corte de árvores
Os vereadores aprovaram no dia 12 o projeto de lei 5/2025, que pretende obrigar a Prefeitura a divulgar, na internet, informações referentes às autorização para cortes de árvores no município.
O projeto tem autoria dos vereadores Talita (PSB), Douglas Carbonne (SD) e Isaac do Carmo (PT) e estabelece que os efeitos da lei deverão entrar em vigor após 90 dias de sua publicação, para que a Prefeitura possa implantar a medida.
O laudo de autorização para supressão de árvores deve ser publicado com antecedência mínima de dez dias úteis da realização dos serviços. Em casos de emergência, o documento poderá ser publicado em até cinco dias úteis após a execução dos serviços.
Segundo os autores, a supressão de árvores, quando necessária, deve ser realizada com critério e transparência, de modo a permitir que a população acompanhe e questione as decisões tomadas.
Estudos realizados pela Prefeitura em 2019 comprovaram que Taubaté possui baixa cobertura vegetal (10,41%), o que reforça a necessidade de maior cuidado e transparência nas decisões que envolvem a remoção de árvores.
O projeto retorna na semana que vem, para segunda votação.
