Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Estadual Ricardo Frana na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo (Alesp), prope acrescentar pargrafo na lei estadual de proteo animal e identificar animais como seres sencientes
Voc j ouviu falar no termo “ser senciente”? Ele muito comum entre defensores da causa animal, mas ainda no est presente de forma clara nas leis do Estado de So Paulo. Isso pode estar prestes a mudar com o Projeto de Lei 436/2024, apresentado pelo Deputado Estadual Ricardo Frana.
Esse projeto prope uma alterao simples, mas com um impacto gigantesco: acrescentar Lei n 12.916/2008 o reconhecimento de que ces e gatos so seres sencientes, ou seja, seres capazes de sentir dor, medo, alegria, angstia e outras emoes. Na prtica, essa mudana reconhece que os animais tm sentimentos, e isso precisa ser levado em conta nas decises jurdicas e polticas pblicas.
O que exatamente diz o projeto de Ricardo Frana?
“Para as finalidades desta Lei, ces e gatos ficam reconhecidos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angstia, o que constitui o reconhecimento da sua especificidade e das suas caractersticas em face de outros seres vivos.”
Essa mudana parece pequena, mas tem um grande simbolismo e abre caminho para mais respeito, proteo e empatia com os animais.
Hoje, muitos casos de maus-tratos ainda so tratados com pouca seriedade. Sem um entendimento jurdico claro de que os animais sentem dor e sofrimento, decises judiciais podem ser suavizadas ou at ignorar o impacto da violncia sobre os bichos.
“Os animais no so objetos, nem propriedades, so seres vivos que sentem, sofrem e merecem respeito. O meu projeto um passo necessrio para que a legislao acompanhe o que a cincia e a sociedade j reconhecem h muito tempo. Ces e gatos so seres sencientes e devem ser tratados com dignidade”, declarou o deputado Ricardo Frana, autor do projeto.
Ao reconhecer ces e gatos como seres sencientes na legislao estadual, So Paulo pode dar um grande passo na construo de uma sociedade mais justa, onde animais no so vistos como objetos, mas como seres com direitos bsicos, principalmente o direito de no sofrer.
Alm disso, esse reconhecimento refora a importncia da educao sobre o bem-estar animal, influenciando como a sociedade trata os pets, como se posiciona diante de abusos e como lida com a responsabilidade de cuidar de um animal.
Um avano com base na cincia
A cincia j comprovou h anos que ces e gatos tm estruturas neurais que os permitem sentir emoes complexas. Quem tem um pet em casa sabe que eles demonstram amor, medo, tristeza e alegria. O que falta agora que isso seja reconhecido de forma clara nas leis.
Um artigo publicado pela UNESP, mostra como relevante os avanos cientficos na identificao de emoes dos animais. A matria afirma que os pesquisadores tm conseguido entender melhor como os animais sentem e como essas emoes se relacionam com as dos humanos, usando de base suas expresses faciais, sons e dados fisiolgicos.
“Reconhecer a sencincia dos animais tambm reconhecer nossa responsabilidade com eles. Esse projeto sobre empatia, justia e evoluo social”, garante o deputado Ricardo Frana.
O PL 436/2024 mais um exemplo de como a poltica pode andar lado a lado com a defesa dos animais. A proposta simples, mas essencial para fortalecer a causa.
