A Prefeitura de Ubatuba informa que, na próxima sexta-feira, 10, ocorrerá a cerimônia de posse dos membros titulares e suplentes que integrarão o mandato inicial do Conselho da Cidade, com duração de dois anos.
O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas. Serão empossados os representantes da sociedade civil organizada indicados pelas entidades eleitas e do poder público.
O Conselho da Cidade de Ubatuba é um órgão colegiado com a participação de diferentes segmentos da sociedade e da administração municipal. O objetivo do conselho é contribuir com a formulação de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável do município.
Entre as atribuições do Conselho da Cidade estão a análise e proposição de políticas públicas, o acompanhamento da execução do Plano Diretor e a fiscalização do cumprimento das normas urbanísticas, além de outras responsabilidades relacionadas à gestão urbana.
“O Conselho da Cidade é um instrumento importante para o fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas urbanas participativas”, salientou o coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor Municipal (GTPD), Daniel Corrêa.
