Sidnei Martins dos Santos foi condenado a mais de 25 anos de prisão em regime fechado por matar e enterrar a própria filha dentro de casa, em Jacareí (SP). A condenação foi feita após o júri popular realizado nesta quarta-feira (20) na cidade. O caso teve grande repercussão em 2022.
Sidnei foi condenado por homicídio duplamente qualificado – por motivo fútil, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificulte ou torne impossível defesa da vítima e com violência doméstica contra mulher – e também por ocultação do cadáver.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Geovana da Costa Martins foi morta pelo pai, por asfixia mecânica.
Depois do assassinato, ele deixou o corpo da menina na cama para evitar chamar a atenção da vizinhança com barulhos durante a noite. No dia seguinte, enterrou a menina no quarto do filho.
O júri considerou o pai culpado pelo crime, condenando ele a 25 anos e nove meses de prisão em regime fechado. Com a decisão, por volta das 23h Sidnei foi levado de volta para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (SP), onde já estava preso. Ele deve ser transferido para outro presídio em breve.
O júri popular é adotado em crimes contra a vida, como homicídio e latrocínio, por exemplo. Sete cidadãos comuns – sendo quatro homens e três mulheres – foram escolhidos por sorteio entre 25 pessoas para formar o conselho de sentença, para decidir se o réu era culpado ou inocente.
O julgamento contou com o depoimento de testemunhas de defesa e acusação. Sidnei optou por ficar em silêncio durante o julgamento.
Veja como foi o júri
O julgamento teve início por volta das 10h30 desta quarta-feira (20), com a chegada de Sidnei ao Fórum de Jacareí. Ao todo, cerca de 80 pessoas acompanharam o júri, entre elas estavam familiares, amigos de Geovana e estudantes de direito. Parte do público vestia camisetas com a foto da adolescente assassinada.
Por volta das 11h, houve a escolha dos jurados para compor o júri, sendo selecionados quatro homens e três mulheres.
Na parte da manhã, prestaram depoimento testemunhas de acusação, como o chefe dos investigadores da Polícia Civil, um investigador de polícia e o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais de Jacareí – que comandou a investigação do caso.
Outra testemunha foi Gabriel, irmão de Geovana, que em 2022 chegou a ser preso, mas depois foi liberado, pois a investigação apontou que ele não teve participação no crime.
A audiência foi suspensa por volta das 14h30, para o recesso de almoço.
No retorno da audiência, Ana Lúcia, mãe de Giovana, prestou depoimento. Ela estava trabalhando no momento em que a filha foi morta pelo ex-companheiro e, assim como o filho Gabriel, não teve envolvimento no crime, de acordo com a polícia.
Durante o depoimento, Ana Lúcia disse que já havia sofrido violência doméstica cometidas por Sidnei, mas que não chegou a registrar o fato na polícia. A mãe da adolescente se emocionou ao contar como o corpo da filha foi encontrado pela polícia e relembrou como era o comportamento de Sidnei após o crime.
Durante o depoimento de Ana Lúcia, Sidnei ficou com a cabeça abaixada. Foi aberto um momento para que Sidnei falasse na audiência, mas ele preferiu ficar em silêncio durante o julgamento.
No final da noite, a promotoria pediu réplica para argumentar sobre o caso. Na sequência, a defesa de Sidnei também pediu tréplica para continuar argumentando sobre o ocorrido para os jurados.