Caraguatatuba Intensifica Medidas Contra a Dengue e Aplica Multas

Caraguatatuba Intensifica Combate à Dengue com Multas e Medidas Rigorosas

A Prefeitura de Caraguatatuba, empenhada em combater o mosquito transmissor da dengue e outras doenças, aplicou mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue. A ação faz parte de uma estratégia mais severa para garantir a saúde e a vida da população.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tem atuado na fiscalização de residências e comércios que não cumprem as medidas para conter a proliferação do mosquito. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram realizadas 236 denúncias, resultando em 12 autos de infração, quatro multas, cinco advertências e 23 orientações técnicas.

As multas, que totalizaram R$ 8.740, foram aplicadas quando o proprietário foi autuado, mas não regularizou a situação em 10 dias. O valor da multa pode variar de 50 a 1000 VRM, sendo que cada VRM equivale a R$ 4,60.

As vistorias contam com o reforço do uso de drones para fiscalização de imóveis fechados, conforme a Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016. Esta lei autoriza o uso do equipamento em situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

A lei também garante que, nos imóveis onde o proprietário recusar a vistoria do agente de zoonoses, a Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal podem auxiliar na fiscalização do imóvel.

A Prefeitura tem intensificado as ações de vistorias e eliminação de criadouros em imóveis residenciais e comerciais da cidade, que registraram casos positivos de dengue. Além disso, agentes comunitários de saúde foram capacitados para orientar os moradores sobre a importância da limpeza e eliminação dos criadouros.

Até o momento, Caraguatatuba registrou 900 casos positivos de dengue. A Prefeitura disponibiliza um canal de denúncias para a população nos telefones (12) 3887-6888 ou 156.

Na última semana, Caraguatatuba seguiu o Governo do Estado e decretou situação de emergência e epidemia, devido ao crescimento significativo de casos por quatro semanas consecutivas. Com a declaração de epidemia, o município poderá contabilizar como caso positivo para dengue todo e qualquer paciente que apresente febre e pelo menos mais dois sintomas característicos da doença, sem a necessidade de um teste rápido ou exame de sorologia e plaquetas.

O decreto segue as orientações das ações já em andamento do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo no combate às arboviroses. Estão previstas ainda a alocação de servidores para atuarem no combate ao mosquito transmissor, nas ações de vigilância em saúde, bem como na assistência aos pacientes com arbovirose.

Além disso, o Comitê Técnico de Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação, será responsável por elaborar as diretrizes gerais para a execução de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como editar normas complementares.