No fim de fevereiro, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) realizou uma cirurgia no nariz, conhecida como rinosseptoplastia, alegando motivos de saúde e também estéticos. O que chama atenção, porém, é o reembolso de R$ 24,7 mil feito pela Câmara dos Deputados para custear parte do procedimento, enquanto a parcela estética, segundo a parlamentar, teria sido paga com recursos próprios.
Transparência questionada
A deputada apresentou notas fiscais detalhadas à imprensa: uma de R$ 26 mil referente à parte médica, que foi parcialmente reembolsada pela Câmara, e outras duas, somando cerca de R$ 21 mil, relativas ao procedimento estético, arcado do próprio bolso. Erika Hilton afirma que não omitiu informações à bancada do PSOL e que o reembolso solicitado foi apenas para o tratamento funcional, motivado por um quadro severo de sinusite crônica bacteriana, resistente a seis ciclos de antibióticos e corticoides em apenas um ano.
Regras e privilégios: o que diz a lei?
O reembolso de despesas médicas por parte da Câmara é regulamentado por um ato da mesa de 2013, que proíbe expressamente a cobertura de tratamentos estéticos de qualquer natureza. No entanto, a parlamentar alega que seu caso se enquadra como “extrema necessidade médica” e apresentou documentação para comprovar a separação dos custos entre o procedimento funcional e o estético.
A cirurgia funcional foi realizada pela médica Stefany de Melo Prata, com auxílio da médica Bruna Natália Freire Ribeiro, enquanto a parte estética ficou a cargo do otorrinolaringologista Sang Yun Sin e da cirurgiã plástica Marina Vilela Chagas Ferreira.
Dinheiro público para poucos?
O episódio reacende o debate sobre o uso de recursos públicos para tratamentos médicos de parlamentares, especialmente em casos que envolvem procedimentos realizados em hospitais privados de alto padrão, como o Hospital Samaritano, em São Paulo. Em um país onde a maioria da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e enfrenta longas filas para cirurgias similares, o privilégio do reembolso integral ou parcial de procedimentos em clínicas particulares escancara a desigualdade entre representantes e representados.
Além disso, a realização simultânea de procedimentos funcionais e estéticos no mesmo ato cirúrgico levanta dúvidas sobre a real separação dos custos e o rigor da fiscalização por parte da Câmara dos Deputados. Afinal, como garantir que o dinheiro do contribuinte não esteja, de fato, financiando também benefícios estéticos para parlamentares?
Reação política e suspeitas de blindagem
A deputada, ao ser questionada, atribuiu as críticas a motivações políticas e apresentou prontuários médicos e notas fiscais para tentar afastar suspeitas. No entanto, a repercussão do caso dentro da bancada do PSOL foi negativa, gerando desconforto e desconfiança entre colegas.
A sociedade, diante de mais um episódio de possível uso indevido de verba pública, espera respostas claras e fiscalização rigorosa. O caso de Erika Hilton expõe, mais uma vez, a necessidade de revisão das regras de reembolso médico no Legislativo e de maior transparência na prestação de contas dos parlamentares.
Enquanto o brasileiro comum espera meses por uma cirurgia no SUS, deputados seguem desfrutando de privilégios pagos pelo contribuinte. Até quando?
