A CAIXA e o Governo Federal entregaram, nesta sexta-feira (23), 1.725 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A cerimônia contemplou entregas de empreendimentos em Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os empreendimentos tiveram investimento total de mais de R$ 363 milhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de contrapartidas dos governos estadual e municipais.
O presidente da república, Luiz Inacio Lula da Silva, falou da importância e o impacto do programa Minha Casa Minha Vida para o Brasil, desde a primeira gestão. “Eu tenho o compromisso de um dia zerar o déficit habitacional, porque todo e qualquer brasileiro vai ter o seu ninho para cuidar da família. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional já feito neste país. Sabemos que temos que construir muito mais, porque cada vez que a gente para de construir aumenta a quantidade de pessoas sem casa neste país”, disse.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, celebrou o sucesso do programa. “Nossa meta inicial de 2 milhões de casas contratadas foi superada, pois hoje alcançamos o marco de 2,2 milhões de unidades habitacionais pelo país. Agora nossa meta é chegar a 3 milhões ainda nesta gestão”, disse Filho.
Os Empreendimentos
Na cidade de Maceió, foram entregues quatro empreendimentos habitacionais. No Residencial Parque da Lagoa, foram distribuídas as chaves de 157 unidades, além de outras 1.619 já entregues anteriormente. O investimento total do empreendimento foi de R$ 311,6 milhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O Residencial Pedro Teixeira Duarte I possui 500 apartamentos e recebeu investimento de R$ 46,8 milhões do FAR. Já o Residencial Pedro Teixeira Duarte II também oferece 500 apartamentos, com investimento de R$ 46,8 milhões do FAR. Por fim, o Residencial Diana Simon Duarte dispõe de 180 apartamentos, com aporte de R$ 16,7 milhões do FAR.
A cidade de Passos (MG) recebeu dois empreendimentos habitacionais. O Jardim Tropical I conta com 30 unidades e investimento de aproximadamente R$ 4,1 milhões do FAR. Já o Residencial Recanto dos Pinheiros possui 11 casas, com investimento de R$ 1,6 milhão.
Em Guarapuava (PR), foram entregues 99 unidades habitacionais do empreendimento Vida Digna II. As moradias, destinadas à Faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida, receberam investimento total de R$ 14,9 milhões, com recursos do FAR. A iniciativa beneficiará cerca de 400 pessoas com novas oportunidades de acesso à moradia digna.
No Rio de Janeiro, a cidade de Volta Redonda recebeu 112 novos apartamentos com a entrega do Residencial Therezinha Gonçalves. Os investimentos somam mais de R$ 17,8 milhões, com recursos do FAR.
A cidade de Santos (SP) recebeu 136 apartamentos com a entrega do Residencial Novo Horizonte, que contou com investimentos superiores a R$ 12,9 milhões do FDS.
Minha Casa, Minha Vida
Desde o início do novo Minha Casa, Minha Vida, por meio da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, os empreendimentos do programa evoluíram em aspectos como melhor localização, visando garantir proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e mais acesso ao transporte coletivo, além da ampliação da área útil das moradias, inclusive com previsão de varanda.
O programa tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo as de baixa e média renda, associado a um desenvolvimento urbano e econômico mais equilibrado e inclusivo. Outras informações estão disponíveis na página da CAIXA.
MCMV Entidades
O Minha Casa, Minha Vida Entidades é uma das modalidades do programa e tem a finalidade de conceder financiamento subsidiado às famílias, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A modalidade aposta na produção social das unidades habitacionais e na participação ativa das famílias como protagonistas na conquista de suas moradias, estimulando a organização popular. O público-alvo do MCMV Entidades é composto por famílias organizadas sob a forma associativa, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00.
Uma inovação do programa é a isenção de prestação para alguns beneficiários, ou seja, o imóvel é 100% custeado pelo MCMV. Esse benefício é voltado para famílias da Faixa 1, com imóveis subsidiados por recursos do FAR, FDS ou MCMV Rural, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que são participantes do Bolsa Família.
Outras informações sobre o programa estão disponíveis no site do Ministério das Cidades.
