O ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro generais condenados por envolvimento na trama golpista podem ser transferidos de instalações militares para presídios comuns caso sejam expulsos das Forças Armadas, conforme analisam especialistas e a tramitação no Superior Tribunal Militar (STM).
Atualmente, Bolsonaro está preso no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, enquanto os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira cumprem pena, respectivamente, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A permanência em instalações militares ocorre porque eles ainda ostentam postos nas Forças Armadas, o que justifica, em tese, o cumprimento da pena em unidades ligadas à caserna.
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Com o início da análise no STM dos pedidos de perda de postos e patentes, encaminhados pelo Ministério Público Militar (MPM), surge a possibilidade de expulsão de Bolsonaro e dos outros réus. Se a expulsão foi confirmada, não teria mais motivo jurídico para que continuassem presos em ambientes militares, o que abre caminho para que sejam encaminhados aos presídios comuns, sob decisão do ministro relator do caso.
A expulsão também tem impacto financeiro: nas Forças Armadas, a medida equivalente à chamada “morte ficta”, que exclui o militar da ativa, mas não necessariamente corta todas as pensões de familiares, objeto de debate na reforma administrativa em tramitação no Congresso. Ainda assim, a decisão sobre o cumprimento local da pena leva em conta o peso político e institucional do caso, já que se trata de um ex-presidente e de generais de alto escalonamento.
O STM nunca antes analisou pedido de perda de patente de militares por crimes contra a democracia, nem expulsou generais condenados, o que tornou o processo inédito e de grande repercussão para as relações entre poderes e a própria revisão das instituições militares. A expectativa é de que o tribunal defina, nos próximos meses, se Bolsonaro e os demais réus permanecerão vinculados às Forças Armadas ou terão farda e privilégios retirados, com consequências diretas sobre onde cumprirão suas penas.
