Ações Intensivas de Combate à Dengue em Caraguatatuba

Caraguatatuba intensifica ações de combate à dengue

A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Saúde, está intensificando as ações de combate à dengue em todo o município. Neste mês, a equipe dos Agentes de Zoonoses, com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde, realizou um trabalho intensivo na região do bairro Barranco Alto, um local que tem registrado um aumento significativo de casos positivos para a doença.

Durante as visitas, que abrangeram 1.012 residências, foram identificados 49 pontos críticos, sendo oito deles com a presença de larvas. A equipe também realizou 49 ações de controle mecânico, numa tentativa de conter a proliferação do mosquito.

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Atualmente, Caraguatatuba está em situação de emergência em saúde pública devido à proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou até agora 1.259 casos positivos para dengue, com outros 159 casos ainda aguardando resultado.

Fiscalização e multas

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está atuando na fiscalização de residências e comércios que não estão cumprindo as estratégias para conter a proliferação do mosquito. Desde o início do ano até 21 de março, foram realizadas 359 denúncias, resultando em 26 autos de infração, seis multas, seis advertências e 37 orientações técnicas.

As multas aplicadas totalizaram R$ 13,8 mil. O proprietário do imóvel é inicialmente notificado e, caso não regularize a situação em 10 dias, pode ser multado entre 50 a 1000 VRM, sendo que cada VRM equivale a R$ 4,60.

As vistorias contam com o reforço do uso de drones para a fiscalização de imóveis fechados, conforme a Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016. Esta lei garante o uso do equipamento em situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

A lei também estabelece que, nos imóveis onde o proprietário se recusar a permitir a vistoria do agente de zoonoses, a Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal estão autorizadas a auxiliar na fiscalização do imóvel.