Principal distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, a EDP cadastrou 26 mil famílias no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em 2023. Atualmente, 127.035 famílias em toda a região estão inseridas na Tarifa Social.
Para garantir a manutenção do benefício, é fundamental certificar-se dos critérios estabelecidos pelo governo federal. Entre eles, o destaque é o NIS (Número de Identificação Social) ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), a renda familiar per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo e, no caso de idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, ter o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) atualizado.
Esse alerta vale para cerca de 7 milhões de famílias em todo o país que foram incluídas nos processos de averiguação e revisão cadastral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, voltados para correção e atualização dos dados do Cadastro Único. A qualificação cadastral de 2024 teve início em janeiro.
Além disso, aqueles que possuem ou atualizaram o CadÚnico há mais de dois anos, também devem ficar atentos e retornar ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município onde residem para fazer a atualização do documento antes de requerer o benefício da Tarifa Social.
ESTRATÉGIAS.
Para alcançar as famílias potenciais a receber o benefício, a EDP atua em duas frentes. Em uma delas, a distribuidora realiza o cadastramento automático de moradores da área de concessão que ingressam nos programas sociais do Governo Federal a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico e com o BPC.
Outro foco são ações de incentivo junto às comunidades. São iniciativas em locais com alto potencial de cadastramento, incluindo visitas educativas porta a porta, realizadas por técnicos que integram o programa Agentes da Boa Energia, além do atendimento geral volante da população, por meio da Van da Boa Energia.
A parceria com as prefeituras também é essencial para a garantia do direito à população, com iniciativas junto às unidades do Cras das cidades da área de atuação.
No Vale, por exemplo, 101.173 famílias têm direito à inclusão no cadastro, mas não podem ser incluídas de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado à pessoa inscrita no CadÚnico.
De acordo com a Anel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em todo o país são 7,8 milhões de famílias que atendem aos critérios, mas ainda não estão cadastradas na Tarifa Social.
Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial, pelo WhatsApp (11) 93465-2888 ou através do 0800 721 0123, informando o número da instalação e os dados referentes ao CadÚnico. Com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura. Vale lembrar que, para o recebimento do benefício, não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia, basta apenas informar o vínculo com o imóvel.
TARIFA SOCIAL.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no (CadÚnico, que concede desconto de até 65% no consumo de energia. O objetivo da Tarifa Social de Energia Elétrica é garantir o benefício do desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para se ter uma ideia, em dezembro do ano passado, a Aneel registrou um consumo médio de 154,72 Kwh pelas cerca de 17 milhões de famílias cadastradas na Tarifa Social em todo o Brasil, com um desconto médio de R$ 31,15 na conta de energia.
O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo.
