A Importância da Participação Popular na LDO
A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um momento crucial para a definição das prioridades do orçamento público. Com o objetivo de garantir transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), promove de 10 a 19 de março de 2025 a Audiência Pública Eletrônica para a construção do projeto da LDO 2026.
A participação popular nesse processo é fundamental para que as decisões orçamentárias reflitam as reais necessidades da população. Por meio dessa audiência eletrônica, qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode contribuir com sugestões que beneficiem sua comunidade e promovam o desenvolvimento social e econômico da região.
A LDO é um dos principais instrumentos de planejamento governamental, pois estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as prioridades de investimentos e gastos públicos. Dessa forma, garantir que a sociedade tenha voz ativa nesse processo é essencial para tornar a gestão dos recursos mais democrática e eficiente.
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Além de fortalecer a transparência na administração pública, a participação cidadã permite que diferentes demandas sejam consideradas, desde melhorias em infraestrutura e saúde até investimentos em educação e segurança. Esse envolvimento contribui para um orçamento mais alinhado às reais demandas da população e para a fiscalização do uso adequado dos recursos públicos.
A Audiência Pública Eletrônica representa uma oportunidade acessível para que os cidadãos exerçam sua cidadania e ajudem a moldar as políticas públicas do estado. O engajamento da sociedade é um passo essencial para a construção de um orçamento participativo e eficaz, que atenda às necessidades coletivas e impulsione o desenvolvimento sustentável das cidades paulistas.
