A Prefeitura de Pindamonhangaba segue realizando a Operação Tolerância Zero, ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Mobilidade e Trânsito e a Polícia Militar, com foco no combate a motocicletas com escapamentos adulterados e emissão de ruído excessivo, prática que causa perturbação do sossego e é vedada pela legislação de trânsito.
Nesta semana, no período pós-festividades de Natal, a operação foi realizada em três pontos de bloqueio, com mais de 80 motocicletas vistoriadas e quatro apreensões. As equipes também efetuaram checagem de documentação do veículo e do condutor, além da verificação de itens de segurança e condições de regularidade para circulação.
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Segundo o secretário de Mobilidade e Trânsito, José Vidal de Souza França Filho, a substituição do escapamento não é proibida, desde que sejam mantidas as características originais do equipamento quanto aos níveis de ruído e à emissão de poluentes. “O que identificamos na maioria dos casos é a troca por modelos adulterados ou fora de especificação, que amplificam o barulho e colocam o veículo em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, especialmente o artigo 230, que trata de característica alterada. Nestas situações, a medida de retenção e, quando cabível, a apreensão ocorre para garantir a regularização, reduzindo a perturbação do sossego e aumentando a segurança no trânsito”, explicou.
O secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Henrique, ressaltou que a Operação Tolerância Zero tem sido bem recebida pela população e que as ações continuarão nos próximos dias. “A avaliação dos moradores tem sido muito positiva, porque essa fiscalização contribui diretamente para reduzir a perturbação do sossego e aumentar a sensação de ordem nas vias públicas. Vamos seguir com a operação em diferentes bairros e horários, percorrendo toda a cidade, em atuação integrada com a Secretaria de Mobilidade e Trânsito e a Polícia Militar”, afirmou. Ele acrescentou que, durante as abordagens, se for identificado veículo com indícios ou registro de furto ou roubo, o bem será apreendido e encaminhado aos procedimentos legais para que a autoridade competente realize a devolução ao verdadeiro proprietário.
Denúncias sobre motos barulhentas e irregularidades podem ser registradas pelo aplicativo E-Ouve, pelo protocolo digital 1DOC no site da Prefeitura, ou pelo WhatsApp (12) 3644-5600.
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