O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela (CMPDSAI) realiza uma reunião ordinária nesta quarta-feira (17), às 18h. O encontro é aberto ao público e ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria de Saúde, localizada no Paço Municipal, na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo de Carvalho, nº 86 – Perequê.
Confira os principais temas que serão abordados na reunião:
- Leitura, discussão e resposta ao Ministério Público, correspondente aos processos SIS nº 0286.0000591/2024 e ao SIS n.º 0286.0000681/2024;
- Análise, discussão e aprovação do projeto de uma pousada, em conformidade com o Processo Administrativo nº 14225/2024;
- Leitura, discussão e aprovação da minuta do projeto de lei que dispõe sobre o “Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares e/ou Clandestinas no Município de llhabela”;
- Leitura, discussão e aprovação da minuta correspondente à eleição do CMPDSAI.
Além disso, serão apresentados os seguintes informes:
- Revisão do Plano Diretor (Aditamento Contrato – GeoBrasilis) – Ofício CMPDSAI n.º 008/2025 e Ofício CMPDSAI n.° 012/2025;
- Atualização do Mapeamento de Risco – Defesa Civil/ IGC Resolução – Projetos Especiais – Ofício CMPDSAI n.° 011/2025;
- Disponibilização de Mapas de Risco – Elaborado pela empresa EGEA.
As atualizações sobre os Conselhos Municipais de Ilhabela também podem ser acompanhadas pelo perfil oficial nas redes sociais: @conselhosilhabela.
