A criação do Programa Municipal de Reabilitação de Agressores de Violência Doméstica, prevista no projeto de lei 19/2025, foi tema de audiência pública na Câmara de Taubaté na segunda-feira, 18. A iniciativa foi do vereador Nicola Neto (Novo), que foi quem conduziu os trabalhos.
Nicola afirmou que o Brasil é o quinto país no ranking mundial em número de casos de violência contra a mulher – uma em cada 15 mulheres foi vítima em 2020. Em Taubaté, 34% das mulheres já sofreram algum tipo de violência e mais da metade dos casos não foram registrados em boletim de ocorrência.
“O projeto de lei visa instituir o programa de reabilitação, programa que ja existe em diversas cidades do país, inclusive no estado de São Paulo. Os índices são extremamente positivos em relação à queda de reincidência de crimes contra a mulher. Visa à implementação de grupos terapêuticos reflexivos que buscam desconstruir a violência intrínseca na sociedade, incentivando o processo de responsabilização transformadora, como a ideia de que o homem é mais forte e violento por natureza”, explicou o vereador.
Criador do programa “E agora, José?”, Flávio Urra explicou que o projeto recebe homens condenados por algum tipo de violência, que não feminicídio, encaminhados pela Justiça. São realizadas 20 reuniões que consistem em atividades reflexivas a respeito de temas específicos. “O senso comum está carregado de machismo. Nenhum chega se responsabilizando pelo que aconteceu. Eles se sentem inocentes, injustiçados, porque estão repetindo o que aprenderam. Nos nossos encontros, aos poucos, esse homem vai se transformando. Depois do décimo encontro, parece que vira uma chave e o homem começa a mudar o discurso.”
A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Elisângela Estéfano afirmou que olhar para o agressor e entender a origem do comportamento agressivo é uma forma de cuidar da mulher e evitar que a violência evolua para um final trágico. “Já passou da hora dos homens começarem a conversar e dialogar. Eles externam sentimentos através da violência. Que a gente cuide dos nossos homens e que eles se libertem dessa masculinidade tóxica, que também faz mal pra eles.”
O secretário de segurança pública Capitão Souza defendeu a necessidade da humanização no tratamento ao agressor. “Espero que os homens que passarem por esse programa possam efetivamente virar a chave e responder ‘sou um novo homem e daqui pra frente terei mais respeito e abro mao da cultura machista'”.
O secretário de inclusão social, Marco Tolomio defendeu a criação do programa para sensibilizar e reeducar agressores, acrescentando que a violência que eles praticam fazem outras vítimas além de esposas ou namoradas, que são as mães idosas. Segundo ele, há casos mapeados em Taubaté, de idosas que sofrem violência, mas não denunciam, pelo fato de o agressor ser o filho.
A vereadora Zelinda Pastora (PRD) participou da audiência. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
