O Ministério dos Transportes está finalizando uma medida que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta, que aguarda avaliação do Palácio do Planalto, busca reduzir custos e simplificar o processo para a população, sem prejudicar a qualidade do aprendizado e da avaliação dos candidatos.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH gira em torno de R$ 3.200, dos quais aproximadamente R$ 2.470 são destinados às aulas na autoescola, e cerca de R$ 750 aplicados a taxas. Com a mudança, os candidatos poderão realizar as provas teóricas e práticas diretamente, obedecendo aos mesmos padrões de avaliação estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o objetivo principal é baratear o processo e diminuir a burocracia, ampliando o acesso à habilitação, especialmente para uma parcela da população que enfrenta dificuldades financeiras para arcar com os valores atualmente exigidos. A proposta ainda será regulamentada pela resolução do Contran antes de sua implementação.
Essa iniciativa acompanha outras políticas de governo, como a criação da “CNH Social”, que prevê o total de custos autorizados para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), financiada com recursos oriundos de multas de trânsito. A CNH gratuita deve entrar em vigor a partir de agosto de 2025.
A discussão, entretanto, ainda envolve aspectos de segurança viária e qualidade da formação dos motoristas, temas que devem ser acompanhados pelas autoridades de trânsito para garantir que a flexibilização não comprometa o preparo dos novos motoristas.
