Em novembro de 2024, foi aprovada na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, a Lei
Ordinária nº 6.878 de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Rogério Ramos.
A aprovação dessa Lei alterou a Lei Municipal nº 5.570 de 2013 que “Dispõe sobre a concessão de
incentivo financeiro aos atletas do município para participação de competições regionais, estaduais,
nacionais e internacionais”.
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Com a alteração o parágrafo único do artigo 2º de Lei Municipal passou a prever a possibilidade de
atletas que representem Pindamonhangaba em competições de requerer apoio na aquisição de
materiais esportivos de suas respectivas modalidades.
Muitas modalidades carecem de auxílio para que os atletas possam utilizar material esportivo
adequado. Nesse sentido, atletas que comprovadamente não tenham condições de arcar com os
custos de alguns materiais esportivos a serem utilizados em sua preparação para competições ou na
própria competição poderão requerer esse auxílio.
Em contato com o vereador o mesmo afirma que essa nova previsão ajudará inúmeros atletas de
Pindamonhangaba: “Caminhamos diariamente por Pindamonhangaba e ouvimos muitas situações.
Sou o vereador que mais aportou recursos para a SEMELP neste mandato e por conta disso tenho
contato diário com muitos atletas.
Diante disso, foi repassado essa necessidade de auxílio para
aquisição de materiais esportivos e consequentemente legislamos sobre essa inclusão na Lei de
Incentivo já existente em Pinda, disse o vereador Rogério Ramos
