Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso visa cobrar uma contribuição das grandes plataformas de streaming e redes sociais que compartilham vídeos, como Netflix, YouTube e TikTok, para financiar a produção audiovisual brasileira. A medida busca corrigir uma distorção histórica: enquanto emissoras tradicionais já pagam a Condecine desde 2001, as gigantes digitais ainda operam quase sem tributação no país.
O PL não prevê taxar os usuários, mas sim as receitas dessas empresas, que faturam bilhões no Brasil e concentram poder econômico e cultural. É uma iniciativa para equilibrar o jogo, garantir recursos para o setor audiovisual nacional e evitar que as Big Techs mantenham privilégios em detrimento da indústria local.
Além disso, o governo também discute medidas para responsabilizar essas plataformas pelo conteúdo ilegal e nocivo, protegendo crianças e adolescentes e combatendo fake news, violência e discurso de ódio. A proposta inclui ainda a proibição da monetização de perfis de agentes políticos nas redes sociais, para evitar o uso indevido do poder público para benefício pessoal.
Críticos alertam que a taxação pode ser repassada aos consumidores, mas o foco é claro: é hora de defender o Brasil real, a cultura nacional e a segurança dos cidadãos contra o domínio desregulado das grandes empresas estrangeiras.
