A Câmara Municipal de Taubaté aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza a retomada dos rodeios na cidade, após uma proibição que durava 16 anos. A votação, que ocorreu em duas sessões, foi aprovada por 11 votos a favor e 4 contra, marcando o retorno de uma manifestação cultural e esportiva que movimenta a economia local e gera debates sobre o bem-estar animal.
O projeto, de autoria do vereador Bilili de Angelis (PP), prevê a realização de diversas atividades ligadas ao rodeio, como montarias em touros e cavalos, provas equestres cronometradas, cavalgadas, hipismo e provas de marcha. A proposta destaca a importância dos rodeios como expressão cultural e fonte de renda para a região, argumentando que a retomada desses eventos pode impulsionar o turismo e o comércio local.
Para garantir a segurança e o bem-estar dos animais, o texto estabelece normas rigorosas, incluindo a presença obrigatória de médicos veterinários durante os eventos, a proibição do uso de animais doentes, feridos, prenhes ou com menos de 12 meses de idade, além de exigências sanitárias como vacinação contra febre aftosa e brucelose. A fiscalização será compartilhada entre o sindicato rural, veterinários, entidades de proteção animal e a prefeitura, que acompanhará o cumprimento das regras.
Outro ponto importante aprovado foi a destinação de 3% da receita dos rodeios para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Taubaté, que utilizará os recursos para ações como castração, vacinação e fiscalização contra maus-tratos.
A aprovação do projeto foi respaldada por parecer jurídico que confirma sua constitucionalidade, com base no reconhecimento dos rodeios como manifestação cultural prevista na Constituição Federal e na legislação federal que regulamenta o uso de animais em eventos.
Com a nova lei, Taubaté retoma uma tradição que estava suspensa desde 2009, buscando equilibrar o respeito à cultura local com a responsabilidade pela proteção animal.
