Na próxima terça-feira (17), mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba terão direito à segunda saída temporária de 2024, conforme calendário do Tribunal de Justiça de São Paulo. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, é concedido a detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento mínimo da pena.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado a 39 anos pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, caso que teve grande repercussão nacional. Lindemberg cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado (P2) em Tremembé, unidade que abriga presos de grande destaque e que terá 113 detentos liberados temporariamente.
Ao todo, 3.252 presos da região receberão autorização para deixar as unidades prisionais, com retorno previsto para o dia 23 de junho até às 18h. O Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, com 2.318 detentos.
Outros nomes conhecidos, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro, o empresário Fernando Sastre, envolvido em acidente fatal, e Thiago Brennand, condenado por violência contra a mulher, não têm direito à saída temporária e permanecem presos.
O benefício das saídas temporárias tem como objetivo a ressocialização dos detentos, permitindo que mantenham vínculos com a família e a sociedade, além de facilitar a reintegração social. Para isso, os presos precisam apresentar bom comportamento e cumprir requisitos legais, como o cumprimento mínimo de parte da pena.
As saídas temporárias ocorrem quatro vezes ao ano em São Paulo, sempre na terça-feira da terceira semana do mês, e duram até a segunda-feira seguinte. A próxima será em setembro, seguida da última em dezembro, que inclui o Natal e Ano Novo.
A saída temporária é acompanhada de perto pelas autoridades penitenciárias para garantir o cumprimento das condições impostas e a segurança da população.
