O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (4) o bloqueio imediato dos perfis em redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), bem como das contas vinculadas à sua mãe, Rita Zambelli, e ao seu filho, João Zambelli. A medida foi tomada após a parlamentar anunciar sua fuga do Brasil, onde responde a uma condenação de dez anos de prisão por envolvimento em crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e emissão de documentos falsos.
A decisão de Moraes obriga plataformas como Gettr, Meta (Facebook, Instagram), LinkedIn, TikTok, X (ex-Twitter), Telegram e YouTube a bloquearem os perfis no prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Além disso, as empresas devem fornecer ao STF os dados cadastrais das contas e garantir a preservação integral do conteúdo já divulgado.
O ministro também decretou a prisão preventiva de Carla Zambelli, a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol, o bloqueio de seus passaportes (inclusive o diplomático), bens, contas bancárias, salários e demais verbas pagas pela Câmara dos Deputados. A Defensoria Pública da União foi nomeada para atuar na defesa da deputada, já que seus advogados abandonaram o caso após a fuga.
Carla Zambelli criticou a decisão, classificando-a como “ilegal e autoritária” e anunciou que recorrerá a entidades internacionais para denunciar o que chama de “perseguição política”. Ela também lamentou o bloqueio das redes sociais de sua mãe e filho, afirmando que a medida atinge seus familiares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) justificou o pedido de prisão preventiva com base na tentativa da deputada de se furtar à aplicação da lei penal e na continuidade das condutas criminosas, que visam descredibilizar instituições brasileiras e atacar o Estado Democrático de Direito.
