O governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, está avaliando a possibilidade de impor sanções econômicas e políticas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e possivelmente outros membros da corte brasileira. A medida está sendo analisada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, e pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, que podem apresentar listas periódicas de magistrados a serem sancionados, dependendo da resposta do STF e do clima político bilateral.
As sanções previstas incluem o bloqueio de bens em território americano, o congelamento de contas bancárias e a proibição de entrada nos Estados Unidos. Essas punições podem ser aplicadas sem necessidade de processo judicial, com base na Lei Magnitsky, que permite a imposição de sanções contra indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos, corrupção ou repressão política.
Marco Rubio confirmou em audiência no Congresso dos EUA que há “grande possibilidade” de sanções contra Moraes, citando acusações de perseguição política, censura e ameaças a opositores, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O secretário destacou que essas ações extrapolam as fronteiras brasileiras e afetam cidadãos em solo americano, justificando a análise das sanções.
No Brasil, a notícia gerou debates intensos. Deputados como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendem as sanções, acusando Moraes de interferir em jurisdição americana e afirmando que ele poderá enfrentar consequências como bloqueio de contas e restrições financeiras. Por outro lado, parlamentares como Chico Alencar (PSOL-RJ) consideram as sanções uma interferência inaceitável na soberania brasileira, ressaltando que críticas à Justiça devem ser feitas internamente e não por governos estrangeiros.
Especialistas alertam que a imposição unilateral de sanções contra membros do Judiciário de outro país pode violar princípios de soberania e normas diplomáticas internacionais, além de provocar uma crise sem precedentes nas relações entre Brasil e Estados Unidos. Caso as sanções sejam confirmadas, o Itamaraty deverá adotar uma posição firme em defesa da autonomia do sistema de Justiça brasileiro.
Em resumo, a possível sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes representa uma escalada nas tensões diplomáticas entre os dois países, envolvendo questões de direitos humanos, liberdade de expressão e interferência política, com repercussões que podem afetar a estabilidade das relações bilaterais e o funcionamento das instituições brasileiras.
