Corte enfrenta crise de credibilidade após decisões monocráticas e expansão de poderes, enquanto crítica internacional expõe fragilidades do modelo brasileiro
A reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao editorial da The Economist revela mais uma tentativa de silenciar críticas legítimas ao ativismo judicial da Corte. A tradicional revista britânica, em texto intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial”, apontou riscos concretos à democracia brasileira: superação da qualidade das decisões, erosão da confiança pública e violação de liberdades fundamentais por meio de decisões monocráticas sem freios institucionais efetivos.
As três ameaças ignoradas por Barroso
- Competências inflacionadas – A Constituição de 1988 atribuiu à Corte poderes que, em outras democracias, são do Legislativo, como regulação de mídia e políticas públicas.
- Decisões monocráticas – Um único ministro (como Alexandre de Moraes) pode determinar bloqueios de redes sociais, cassações de mandato e prisões sem debate colegiado.
- Culto à personalidade – A figura de Moraes, tratado como “Xandão” e “superstar”, simboliza a judicialização da política e o protagonismo excessivo do Judiciário.
Barroso respondeu com argumentos já desgastados: citou pesquisas de opinião (DataFolha) para afirmar que “a maioria confia no STF”, ignorando que 59% da população confia “pouco” ou “nada” no tribunal quando somados os índices (considerando que “confiam um pouco” 35% e “muito” 24%, mas sem acesso ao dado completo). A nota do ministro também atribuiu as críticas a “narrativas golpistas”, desqualificando o debate.
O STF que a esquerda não quer debater
A defesa intransigente de Barroso mascarou pontos-chave da crítica internacional:
- Bloqueio do X (Twitter): A justificativa de “ausência de representante legal” não explica a censura prévia a perfis específicos, prática comum sob Moraes.
- Julgamentos políticos: Casos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro são analisados por turmas (não pelo plenário), reduzindo transparência.
- Hiperatividade legislativa: O STF legisla sobre temas como aborto, armas e fake news, usurpando funções do Congresso.
A revista lembrou ainda que o próprio STF permitiu a escalada autoritária: em 2023, Moraes determinou prisões preventivas sem provas robustas e ordenou a remoção de conteúdo crítico sem amplo direito de defesa.
Por que Barroso optou pelo ataque?
A estratégia do presidente do STF segue um roteiro previsível:
- Vitimização: Associar críticas a “ataques à democracia”, como fez ao mencionar os atos de 8 de janeiro.
- Generalizações: Tratar questionamentos legítimos como “apoio a golpistas”.
- Dados seletivos: Usar pesquisas parciais para mascarar a percepção de parcialidade.
Enquanto isso, Moraes acumula poder: é relator de inquéritos contra bolsonaristas, presidente do TSE e figura central em casos midiáticos. Para a The Economist, esse acúmulo transforma o ministro em “ator político”, não guardião da Constituição.
O silêncio que o Brasil precisa
A resposta de Barroso confirmou o diagnóstico da revista: o STF tornou-se refém de sua própria arrogância. Em vez de autorreflexão, a Corte prefere atacar críticos e alimentar narrativas maniqueístas. Enquanto isso, a confiança nas instituições se esvai – não por “fake news”, mas por decisões que pisoteiam o devido processo legal e o equilíbrio entre Poderes.
Como alertou a publicação britânica: “O remédio pode se tornar pior que a doença”. O Brasil não precisa de juízes-estrelas, mas de um STF que respeite seus limites – algo que Barroso parece incapaz de enxergar.
