Nos últimos anos, um esquema de fraude envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem causado prejuízos bilionários aos aposentados e pensionistas brasileiros. Entre 2019 e 2024, estima-se que os desvios tenham chegado a impressionantes R$ 6,3 bilhões, conforme apurado em uma megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O golpe consistia em descontos indevidos, por meio de assinaturas falsas em serviços associativos, diretamente nos benefícios do INSS.
Neste artigo, você vai entender como identificar se teve valores descontados indevidamente do seu benefício, como denunciar esses descontos e o passo a passo para excluir mensalidades associativas pelo portal Meu INSS. Fique atento para proteger seus direitos e garantir que seu benefício seja respeitado.
O que é a fraude no INSS e como ela funcionava?
A fraude consistia em descontos realizados sem autorização dos beneficiários, por meio de assinaturas falsas em entidades associativas ou sindicatos. Servidores públicos envolvidos no esquema facilitavam a operação, que resultou em prejuízos milionários para aposentados e pensionistas. O presidente do INSS na época, Alessandro Stefanutto, foi afastado e demitido em decorrência das investigações.
Esses descontos indevidos apareciam diretamente no contracheque dos beneficiários, reduzindo o valor que eles deveriam receber mensalmente.
Como descobrir se você teve valores descontados do INSS?
Para verificar se houve algum desconto indevido no seu benefício, o INSS disponibiliza o extrato detalhado dos valores descontados. Veja como acessar:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- No menu, clique em Extrato de benefício.
- Selecione o número do seu benefício para visualizar o extrato completo.
- Verifique se há descontos relacionados a mensalidades associativas ou outras cobranças não autorizadas.
Se identificar algum desconto que não reconhece ou não autorizou, é importante agir rapidamente para solicitar a correção.
Como denunciar descontos indevidos no INSS?
Caso você confirme que houve descontos indevidos, existem diferentes formas de denunciar e solicitar estorno:
- Contato direto com a entidade: No contracheque, ao lado do nome da entidade que realizou o desconto, há um número 0800 para contato. Você pode ligar para solicitar a suspensão e devolução dos valores cobrados indevidamente.
- E-mail para o INSS: Envie um relato detalhado para o endereço acordo.mensalidade@inss.gov.br. O INSS irá intermediar a situação, solicitando documentos que comprovem a autorização do desconto ou exigindo a devolução dos valores, caso não haja comprovação.
Essas ações são essenciais para garantir que você não seja prejudicado financeiramente por fraudes ou cobranças não autorizadas.
Passo a passo para excluir o desconto de mensalidade associativa pelo Meu INSS
Para evitar futuros descontos indevidos, você pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa diretamente pelo portal Meu INSS. Veja como fazer:
- Acesse o Meu INSS com seu login e senha.
- Na página inicial, selecione a opção Novo pedido.
- No campo de busca, digite Excluir mensalidade.
- Escolha a opção Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
- Atualize seus dados, se necessário, e clique em Avançar.
- Leia as instruções e prossiga.
- Informe os dados solicitados e, se precisar, anexe documentos.
- Escolha a agência de relacionamento com o INSS e avance.
- Revise as informações e confirme a solicitação.
Após o pedido, o INSS processará a exclusão do desconto, protegendo seu benefício contra cobranças futuras.
A fraude no INSS envolvendo descontos indevidos em benefícios é uma prática grave que afeta milhares de aposentados e pensionistas. Felizmente, o INSS oferece ferramentas para que você possa identificar, denunciar e corrigir esses descontos. Manter-se informado e acompanhar seu extrato regularmente é fundamental para evitar prejuízos.
Se você suspeita que teve valores descontados indevidamente, não hesite em acessar o Meu INSS e tomar as providências necessárias. Denunciar e excluir mensalidades associativas não autorizadas é um direito seu e uma forma de garantir a segurança do seu benefício.
