Por que não protestamos contra a elevada carga tributária?

Notícia publicada em: 27 de janeiro de 2021

Não é novidade para ninguém que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Nosso país ocupa a 14º posição dos países que mais cobram tributos de sua população (fonte: https://www.ospcontabilidade.com.br/blog/a-carga-tributaria-no-brasil-e-no-mundo-comparativo-e-necessidade-de-mudancas/. Acesso em 27 de janeiro de 2021).

A carga tributária brasileira equivale a 32% (trinta e dois por cento) do PIB (produto interno bruto). Países mais desenvolvidos que o nosso, como, por exemplo, os Estados Unidos possuem uma carga tributária menor, cerca de 26,4% do PIB.
Certo que quando arcamos com os tributos que nos é cobrado pelo Estado, esperamos em troca serviços públicos de qualidade, como educação gratuita de qualidade, serviços de saúde gratuitos e de qualidade, segurança, etc. Infelizmente não é o que acontece em nosso país. Arcamos com uma das maiores cargas tributárias do mundo, e não recebemos em troca serviços públicos de qualidade.
Ademais uma pergunta para nossa reflexão: quando você vai ao supermercado e realiza suas compras, você sabe o quanto de tributos está pagando?
A resposta é não. Em nosso dia a dia adquirimos inúmeros produtos e serviços, e, em sua maioria não sabemos ao certo o quanto nos é cobrado a título de tributo.
Sabemos que de acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional, que o tributo (aqui incluída as espécies: impostos, taxas, etc.) é uma prestação pecuniária compulsória (Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.). Assim o tributo é uma parcela que pagamos em moeda ao Estado de forma obrigatória. Portanto você gostando ou não, arcará, quando adquire produtos e serviços, com o respectivo tributo.
Para termos uma pequena ideia da elevada carga tributária paga pelos brasileiros, o Sr. Pablo Di Si, Presidente da Volkswagen do Brasil, em recente matéria ao Jornal Estadão afirmou que 54% (cinquenta e quatro por cento) do valor de um automóvel em nosso país é imposto (fonte: https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/presidente-da-volkswagen-diz-que-54-do-preco-do-carro-no-brasil-e-imposto-e-defende-reducao/. Acesso em 27/01/2021). Desta feita se você adquire um carro zero quilometro por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) é tributo. Isto está certo?
Em citada matéria o Presidente da Volkswagen defende a redução da carga tributária, bem como sua simplificação, isso porque em nosso país há inúmeros tributos, e infindáveis leis (em seu sentido amplo) regulando os mesmos.
No atual momento “digital” que vivenciamos, é possível, especialmente junto as diversas redes sociais, acompanharmos discussões acaloradas a respeito de inúmeras questões. Estas discussões normalmente situam em lados antagônicos visões políticas e ideológicas diferentes, exemplo claro e recente foi o antagonismo vivenciado nas últimas eleições presidenciais brasileiras, tendo de um lado apoiadores do partido dos trabalhadores, e apoiadores do atual Presidente da República.
Veja: sempre que há estas discussões político-ideológicas haverá “lados opostos”, “opiniões contrárias”.
Agora acredito que um tema que poderia ser uníssono na sociedade brasileira, ou seja, independentemente do lado político que você defenda, este tema seria compartilhado por todos é a redução da carga tributária brasileira.
Então por que não protestamos contra a elevada carga tributária brasileira? Será que achamos normal o preço atual da carne? Do arroz? Do tomate? Da gasolina? Do gás de cozinha? Dos automóveis?
Será que se o Estado fosse mais transparente em sua cobrança tributária, expondo de forma clara e direta, qual o valor do tributo que pagamos em cada produto que adquirimos, por exemplo, protestaríamos?
Se vivemos em um Estado Democrático e arcamos com elevada carga tributária para termos serviços públicos de qualidade (o que no Brasil não temos) precisamos refletir: somos nós cidadãos quer servimos o Estado ou é o Estado que nos serve?
Para termos uma sociedade mais justa, uma sociedade mais industrializada, uma sociedade com concreta expansão dos postos de trabalho, precisamos reduzir nossa carga tributária. E a elevada carga tributária brasileira somente poderá ser reduzida quando o povo brasileiro, de forma uniforme, protestar contra a mesma.
Dr. Danilo Homem de Melo Gomes da Silva