Planos de saúde podem dobrar de preço com reajuste e mudança de faixa etária
Notícia publicada em: 6 de janeiro de 2021
O valor dos planos de saúde a partir de janeiro pode assustar muitos brasileiros, já que a mensalidade pode dobrar em relação ao ano passado. Isso porque além do reajuste anual e do início da cobrança da primeira parcela dos reajustes retroativos, em alguns casos, ainda tem a variação de preço por causa da mudança de faixa etária de cobertura do plano.
É o caso da aposentada Simone de Oliveira Ladeira, que faz 56 anos neste mês de janeiro e já teria o valor do plano reajustado. Somou-se a isso o reajuste do ano e o valor retroativo dos meses de setembro a dezembro do ano passado, período em que o reajuste foi suspenso pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), devido à pandemia da Covid-19.
A mensalidade de Simone foi de R$ 807 para R$ 1.725. “Liguei para a operadora para entender exatamente cada um destes valores. Foi um aumento de mais de 110%”, conta. Para tentar solucionar o problema, entrou com ação judicial.
Além de pagar o seu plano, tem a mensalidade dos dois filhos, de 23 e 26 anos, que estão como dependentes. “O deles aumentou, mas foi um valor bem menor. O meu foi mais alto, por causa da faixa etária”, explica.
De acordo com a ANS, os contratos dos planos de saúde estabelecem um aumento de preço para cada mudança de faixa etária, levando em consideração que quanto mais avançada a idade, maior a frequência com que utiliza os serviços de saúde.
As faixas etárias para os reajustes são definidas de acordo com a data de contratação de cada plano. No caso de Simone, cujo plano foi contratado em 1990, ela deve seguir o que está determinado em contrato.
Sobre os reajustes
O reajuste dos planos individuais ou familiares contratados após a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) ou adaptados a ela podem ter reajuste máximo de 8,14%, de acordo com a ANS. As operadoras, portanto, são proibidas de aplicar percentuais mais altos.
O valor foi definido levando em consideração as despesas assistenciais do período anterior à pandemia (entre 2018 e 2019). Os efeitos de 2020 só serão refletidos no reajuste referente a 2021.
Já o aumento de preço por mudança de faixa etária, depende do que é estipulado em cada contrato. “Tem faixa etária de 50%, 80% e 100%, depende da idade do consumidor. Também tem reajuste de 8%, 9% e até 20%”, explica Tatiana Kota, advogada especializada em direito à saúde do Vilhena Silva Advogados.
Entenda a suspensão
Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender os reajustes dos planos de saúde entre os meses de setembro e dezembro, devido à retração econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Para os planos individuais ou familiares, não houve, neste período, aumento por reajuste anual e nem a aplicação de variação de preço por causa de mudança de faixa etária do consumidor. Os valores retroativos começam a ser cobrados agora, a partir de janeiro, divididos em 12 parcelas.
A medida de suspensão não incluiu os planos contratados antes da lei dos planos de saúde ou não adaptados a ela, planos exclusivamente odontológicos e contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas.