O Ministério do Trabalho aumentou significativamente os repasses financeiros a organizações não governamentais (ONGs) por meio de convênios e parcerias, passando de cerca de R$ 25 milhões para aproximadamente R$ 132 milhões, um crescimento de mais de cinco vezes no valor destinado a essas entidades.
Uma parcela expressiva desses recursos foi destinada a ONGs ligadas ao movimento sindical. Entre as dez entidades mais beneficiadas, quatro têm vínculos diretos com sindicatos. Destaque para a Unisol, central fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, região de São Paulo, berço político do atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A Unisol recebeu R$ 17,6 milhões em contratos com o ministério, sendo R$ 15,8 milhões para ações de organização de catadores e retirada de resíduos em terras indígenas em Roraima, com recursos federais voltados à crise humanitária na terra Yanomami.
Arildo Mota Lopes, presidente da Unisol, já integrou a diretoria do sindicato metalúrgico sob o comando de Luiz Marinho.
A ONG que mais recebeu recursos foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em contratos sustentados por emendas parlamentares da bancada de Tocantins. Quatro desses contratos estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de conluio em propostas e descumprimento de metas, causando prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão ao erário. Em razão disso, os repasses para essa entidade foram suspensos.
Outra entidade relevante é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que recebeu R$ 25,9 milhões. Após avaliação da CGU, foi declarada inidônea pelo Ministério das Mulheres e está impedida de firmar novos contratos com o poder público. Os contratos vigentes, financiados por emendas de Roraima, estão congelados.
O Ministério do Trabalho afirmou que todos os convênios foram firmados conforme a legislação vigente à época da contratação e que a maioria dos recursos decorre de emendas parlamentares impositivas, definidas por parlamentares.
No entanto, a Controladoria-Geral da União apontou fragilidades nos mecanismos de controle e monitoramento dos convênios firmados pela pasta, o que levanta questionamentos sobre a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O aumento expressivo dos repasses ocorre em meio a um cenário político delicado, com denúncias recentes de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, que também têm relação com entidades ligadas a sindicatos. A proximidade entre o Ministério do Trabalho e organizações sindicais, especialmente aquelas ligadas ao atual ministro Luiz Marinho, tem sido alvo de críticas e suspeitas por parte da oposição e órgãos de controle.
Este quadro reforça a necessidade de maior rigor na fiscalização dos recursos públicos destinados a ONGs, especialmente aquelas com vínculos políticos, para garantir que os investimentos cumpram seu propósito social e não sejam desviados ou mal utilizados.
