Na última quarta-feira, 5 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Essa reunião foi marcada pela apresentação das prioridades econômicas do governo para os próximos dois anos. A lista inclui 25 projetos estratégicos que visam melhorar a economia brasileira em diferentes frentes.
Contexto Econômico Atual
O Brasil enfrenta um cenário econômico desafiador em 2025. O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado, representando o maior atraso desde a pandemia da Covid-19 em 2021. Nesse contexto, a cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo é vista como crucial para superar esses desafios.
As Prioridades apresentadas por Haddad
A agenda econômica do governo está dividida em três eixos principais: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e plano de transformação ecológica. Entre as prioridades destacadas estão:
- Reforma Tributária sobre Consumo: Embora alguns aspectos já estejam regulamentados ou tramitem no Congresso, ainda há projetos pendentes que precisam ser aprovados para completar essa reforma.
- Limitação dos Supersalários: O governo planeja enviar um projeto ao Congresso ainda em 2025 para limitar salários excessivos no setor público.
- Reforma da Previdência dos Militares: Esse projeto já está tramitando no Congresso Nacional e busca equilibrar as finanças públicas ao ajustar benefícios previdenciários específicos aos militares.
- Reforma do Imposto de Renda (IR): Proposta que visa isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês do pagamento do IR. Além disso, pretende criar alíquotas mais altas para rendimentos elevados.
Outras medidas importantes incluem:
- Regulamentação das Big Techs: Para evitar monopólios no mercado digital.
- Nova Lei de Falências: Melhorias na governança dessa lei.
- Fortalecimento da Proteção aos Investidores: No mercado de capitais.
- Modernização das Concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas): Para melhorar infraestrutura.
Cooperação entre poderes
A reunião entre Haddad e Motta ressaltou a importância da colaboração entre Executivo e Legislativo. Hugo Motta afirmou que “tem todo o intuito” de ajudar na agenda econômica proposta pelo governo federal2. Essa cooperação é vista como essencial diante dos grandes desafios econômicos enfrentados pelo país em 2025.
Impacto potencial nas finanças públicas
As reformas propostas têm potencial significativo para impactar positivamente as finanças públicas brasileiras. A limitação dos supersalários pode reduzir gastos desnecessários com remunerações elevadas no setor público. Já a reforma tributária pode tornar o sistema mais justo ao isentar rendimentos baixos enquanto aumentaria impostos sobre rendimentos altos.No entanto, também há preocupações sobre como compensar eventuais perdas arrecadatórias decorrentes dessas mudanças sem afetar negativamente outros setores ou aumentando carga tributária indevidamente.
Perspectivas futuras
Para além das medidas imediatas apresentadas por Haddad durante sua reunião com Hugo Motta na Câmara dos Deputados este ano (2025), há uma expectativa geralizada quanto à capacidade dessas políticas contribuírem significativamente na recuperação econômica nacional nos próximos dois anos até meados de (2027).Em suma:
| Projeto/Prioridade | Descrição |
|---|---|
| Reforma Tributária | Isenção até R$ 5 mil/mês; alíquotas maiores para rendimentos altos |
| Limitação Supersalários | Redução salarial excessiva no setor público |
| Reforma Previdência Militares | Equilíbrio financeiro através ajuste nos benefícios previdenciários |
Esses esforços refletem uma abordagem gradualista buscando fortalecer economicamente o Brasil através pequenas mas consistentes mudanças estratégicas nos sistemas fiscal e trabalhista existentes hoje dentro país latino americano mais populoso mundo ocidental
