Caçapava convida cidadãos e empresas para adoção de parques Pets
A Prefeitura de Caçapava, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, lançou na terça-feira (9) um edital de chamamento público. O objetivo é estabelecer parcerias com pessoas físicas e jurídicas interessadas em adotar os parques Pets da cidade.
A iniciativa busca melhorar e preservar esses espaços públicos, incentivando a população a utilizá-los com mais frequência. A ideia é fomentar o espírito comunitário, incentivando a participação ativa na manutenção, paisagismo e embelezamento desses locais.
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Os adotantes aprovados terão seus nomes exibidos em placas de cooperação nos parques. No entanto, a adoção parcial do Parque Pet não é permitida.
Para participar, os interessados devem apresentar na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, das 9h30 às 15h30, os seguintes documentos:
- Requerimento solicitando participação no Chamamento Público;
- Cópia do contrato social da empresa, se for o caso;
- Indicação do representante legal e cópia de sua documentação;
- Para pessoas físicas, é necessária a apresentação da documentação de identidade e comprovante de residência no Município.
Os candidatos serão avaliados por uma comissão formada por membros designados pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Em caso de interesse de dois ou mais candidatos habilitados por uma mesma área, será realizado um sorteio.
Os aprovados deverão apresentar, em até 10 dias, uma proposta de paisagismo e/ou melhoria da área, incluindo um memorial descritivo e cronograma de execução das ações, planejamento de manutenção e o projeto de intervenção paisagística.
A parceria tem validade de 12 a 24 meses, conforme a Lei Municipal nº. 5.839/2021, e pode ser renovada pelo mesmo período, a critério do Município e/ou do adotante.
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente está localizada na Rua Regente Feijó, n.º 18 – Vila Santos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (12) 3652-9217 e (12) 3652-9229, ou pelo e-mail: praça+verde@cacapava.sp.gov.br.
