Brasil avança nos debates sobre integridade da informação e regulação de plataformas
Notícia publicada em: 2 de maio de 2024
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, aproveitou os debates do evento paralelo ao G20 sobre integridade da informação, promovido pelo grupo de trabalho de Economia Digital, nesta terça-feira, 30/4, em São Paulo, para realizar reuniões bilaterais sobre melhores práticas para conteúdos patrocinados nas redes sociais; ações de combate à desinformação no ambiente online; e medidas para a regulação das plataformas digitais.
Durante os encontros, Pimenta enfatizou a determinação do presidente Lula em construir parcerias internacionais para promover a integridade da informação, citando desafios para combater a desinformação no Brasil, incluindo a violência motivada pelo ódio na internet. Pimenta exemplificou a queda na cobertura vacinal devido a uma campanha contra as vacinas.
Pela manhã, Pimenta esteve com representantes de empresas anunciantes para discutir a possibilidade de uma agenda conjunta para promover a integridade da informação em ações publicitárias no ambiente digital. O ministro afirmou a vontade de contar com as entidades para a promoção de melhores práticas nos setores público e privado, bem como para buscar uma com foco em eficiência, e demandar ação mais enérgica das plataformas para combater anúncios de estelionato e fraude nas redes, principalmente aqueles que usam políticas do governo federal para atrair atenção dos cidadãos.
Estiveram presentes na conversa, representando a ABA – Associação Brasileira de Anunciantes: Daniela Rios, Diretora da entidade, como Sponsor de seu Comitê de Relações Governamentais e Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da P> Péricles d’Ávila Mendes Neto, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Executive Director (LatAm), Global Public Policy da The Walt Disney Company; Elias de Lima, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Senior Legal Director Brazil and Litigation & Legal Operations LATAM; e pelo IAB Brasil, Cristiane Camargo, CEO, e Beatriz Falcão, das relações governamentais da entidade.
“Vivenciamos um setor cada vez mais unido na luta pela defesa institucional da autorregulamentação e liberdade de expressão, bandeiras as quais a ABA lidera como única representante dos anunciantes brasileiros. Participar desta frente é uma grande oportunidade para levarmos ao conhecimento pontos sobre autorregulamentação de forma educacional, transparente e responsável”, disse Daniela Rios.
REGULAÇÃO – Com Elsa Pilichowski, Diretora de Governança Pública da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Pimenta discutiu medidas para a regulação das plataformas digitais e a oportunidade de o Brasil ser protagonista neste debate. A conversa salientou a importância de que, seja qual for a medida adotada, que promova o equilíbrio entre responsabilização das plataformas nos casos de violação de direitos e garantia da liberdade de expressão. Outro ponto possível de cooperação é para um trabalho junto às universidades para promover informações de qualidade sobre os impactos das mudanças climáticas na vida das pessoas.
AMBIENTE – Yunfeng Li, subsecretário de administração do espaço cibernético da China, em conversa com Pimenta, destacou os esforços do país para aprimorar o ambiente da internet, incluindo uma rede de denúncias para ilegalidades online e a conscientização dos usuários para proteger suas atividades, especialmente os menores de idade. Ele mencionou regulamentos recentes para proteger a juventude de vícios e problemas online, como preconceito e bullying.
CORREÇÃO – Já a conversa com Melissa Fleming, subsecretária-geral de Comunicações Globais da Nações Unidas, destacou a importância de entregar informações corretas e o papel das mídias nesse processo. Fleming citou estudos sobre desinformação e disse que tem grande expectativa de que os países tenham um trabalho coletivo para alcançar um ambiente online melhor para a informação.