Audiência Pública em Pindamonhangaba discute revisão do Código de Edificações

Profissionais e comunidade debatem a revisão do Código de Edificações de Pindamonhangaba em Audiência Pública na Câmara. A empresa Geo Brasilis apresentou o tema no plenário, abordando a implementação da Lei Complementar nº 09, de 16/12/2008.A revisão do Código visa melhorar a ocupação do solo e do ambiente urbano para um crescimento de qualidade na cidade. https://valeemacao.com.br/audiencia-publica-sobreo-codigo-de-limpeza-municipal-em-pindamonhangaba/ A empresa Geo Brasilis colaborou com a revisão, mantendo a simplificação e objetividade, com mudanças pontuais devido ao curto tempo da Lei. A Secretária Municipal de Obras e Planejamento, Marcela Franco Moreira Dias, presidiu a Audiência, com a presença do Vice-Presidente da Casa e representantes da Geo Brasilis. O projeto, planejado ao longo de 2 anos, teve etapas e reuniões com a equipe técnica da Prefeitura e membros da Comissão de Acompanhamento e Núcleo Gestor. https://valeemacao.com.br/atualizacoes-legislativas-recentes-em-pindamonhangaba-projetos-de-lei-e-decisoes-importantes/ O Código de Obras e Edificações, composto por 227 artigos e 5 capítulos, passa por modificações, incluindo a proposta de novos capítulos e a redução para 179 artigos. A proposta completa está disponível no site da prefeitura.Após a apresentação, houve espaço para dúvidas e sugestões da comunidade, com a participação de profissionais e munícipes presentes. A Secretária de Obras e Planejamento agradeceu a participação de todos e cerrou a Audiência Pública.